Ausência no encontro com PR guineense deve-se à separação de poderes - partidos

PorExpresso das Ilhas, Lusa,4 out 2018 9:34

Quatro partidos com assento parlamentar na Guiné-Bissau que não participaram na reunião de quarta-feira com o Presidente do país, José Mário Vaz, sobre o recenseamento eleitoral, justificaram a ausência com a separação de poderes.

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática, União para a Mudança e Partido da Nova Democracia estiveram ausentes da reunião que decorreu na Presidência, em Bissau, capital do país, e juntou mais de 30 partidos políticos sem assento parlamentar, o primeiro-ministro, Aristides Gomes, a Comissão Nacional de Eleições, o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e representantes da sociedade civil.

O Partido Renovação Social foi o único com representação parlamentar a marcar presença no encontro. 

Numa carta a que a Lusa teve acesso, os quatro partidos confirmam ter sido convidados pelo chefe de Estado para o encontro para analisar o processo de recenseamento eleitoral, mas salientam que têm mantido encontros regulares com o primeiro-ministro sobre a questão do recenseamento eleitoral conforme o artigo 10.º da Lei do Recenseamento Eleitoral, que determina que é da competência do Governo a organização do recenseamento eleitoral. 

"Assim, os partidos políticos com assento parlamentar, no quadro da solidariedade institucional, consideram que as suas posições sobre a matéria do recenseamento eleitoral são emitidas junto ao Governo que, por sua vez, poderá transmiti-las" ao Presidente da República "no estrito respeito pela Constituição da República, mormente o princípio da separação de poderes e interdependência dos órgãos de soberania do nosso Estado", sublinham. 

Na carta, os quatro partidos afirmam também a sua "firmeza e determinação em colaborar para que a data de 18 de Novembro", marcada pelo Presidente guineense para a realização de legislativas", seja respeitada, após concertação com os principais actores políticos e os chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). 

Em Abril, o Presidente, José Mário Vaz, marcou as eleições legislativas para 18 de Novembro, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que incluiu também a nomeação de Aristides Gomes primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.

O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas. 

Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de Agosto e 23 de Setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico dos eleitores e do financiamento prometido pela comunidade internacional.

O recenseamento começou em 20 de Setembro e deve terminar no próximo dia 20 e, segundo a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, até terça-feira tinham sido recenseados mais de 30.000 eleitores num universo de 900 mil, como previsto pela Comissão Nacional de Eleições. 

O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional com apenas 150 'kits' doados pela Nigéria, que deverá fazer chegar ao país nos próximos dias mais de 200.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,4 out 2018 9:34

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  24 jun 2019 23:22

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