Estimular a concorrência para um crescimento mais rápido na África Subsariana

PorAbebe Aemro Selassie,29 out 2019 13:09

​As tensões comerciais e geopolíticas acrescidas resultaram num abrandamento económico mundial generalizado. A África Subsariana está também a sentir as consequências deste ambiente mundial mais complexo.

Embora se espere que o crescimento na região continue a situar-se em 3,2% em 2019, é mais fraco do que o projetado nas nossas últimas previsões há seis meses. Mais importante ainda, não afeta apenas alguns poucos países. O crescimento foi revisto em baixa em dois terços dos países da região, não obstante nuns modestos 0,3 pontos percentuais, em média.

Este abrandamento surge num momento em que os países necessitam de crescer a um ritmo muito superior para criar emprego para os 20 milhões de jovens preparados para entrar no mercado de trabalho na África Subsariana. Neste contexto, o que podem fazer os países para melhorar as suas perspetivas de crescimento?

Uma maior concorrência entre empresas pode desempenhar um papel importante no fomento do investimento privado, do crescimento da produtividade e da competitividade externa. O nosso trabalho recente mostra que a concorrência entre empresas na África Subsariana é inferior comparativamente ao resto do mundo.

Isto significa que os consumidores enfrentam preços mais elevados do que em economias similares. As margens comerciais das empresas – um indicador de quanto os preços são superiores aos custos de produção – são, em média, 11% mais elevadas nos países da África Subsariana do que noutros mercados emergentes e economias em desenvolvimento. Nos últimos anos e à semelhança de outras regiões do mundo, estas margens comerciais também têm aumentado em vários países da África Subsariana, incluindo nas maiores economias da região, a Nigéria e a África do Sul. Em média, as margens comerciais das empresas tendem a ser superiores no setor dos serviços, entre as economias exportadoras de petróleo e menos diversificadas e nas empresas públicas mais predominantes nos países da África Subsariana do que noutras regiões.

Uma maior concorrência pode ter benefícios consideráveis para a região. Mais concorrência pode aumentar o crescimento do PIB real per capita em cerca de 1 ponto percentual – o que envolve a duplicação do ritmo ao qual os padrões de vida estão atualmente a aumentar na região (em termos de paridade do poder de compra). Mais importante, pode também beneficiar diretamente os consumidores diminuindo os preços dos bens e serviços, em especial, dos bens essenciais. Por exemplo, os preços dos alimentos são, em média, 27% mais elevados na África Subsariana do que noutras regiões em desenvolvimento e cerca de um terço desta diferença pode ser eliminada melhorando a concorrência.

Como se pode melhorar a concorrência na região?

Uma onda de reformas nos finais dos anos de 1990 e início dos anos de 2000 ajudou a aumentar o potencial de crescimento em muitos países da África Subsariana, mas o dinamismo de reforma abrandou nos últimos anos.

É necessária uma abordagem renovada e holística para melhorar a concorrência. Isto requer um quadro de política eficaz, incluindo uma lei da concorrência adequada apoiada por uma autoridade da concorrência independente e dotada de recursos suficientes. São também essenciais reformas que permitam a entrada no mercado de mais empresas do setor privado. Políticas complementares, como a abertura ao comércio e ao investimento direto estrangeiro são igualmente fundamentais para fomentar a concorrência. Neste contexto, a implementação de um Acordo de Comércio Livre Continental Africano representa uma oportunidade única para melhorar a concorrência e impulsionar o crescimento na região. Além disso, outras políticas macroeconómicas – nomeadamente, políticas orçamentais e de adjudicação de contratos públicos – têm de ser cuidadosamente concebidas para não distorcer a concorrência criando situações de desigualdade entre os intervenientes no mercado.

Vale a pena reconhecer que todas estas políticas tendem a reforçar-se mutuamente – por exemplo, a liberalização do comércio e do investimento estimula a concorrência, mas é necessário um quadro de política da concorrência eficaz para assegurar que os ganhos decorrentes da abertura se concretizam e que os mercados não são dominados por algumas grandes empresas com práticas comerciais desleais. Com a combinação certa de políticas é possível criar um ambiente de concorrência saudável na África Subsariana que pode ajudar a melhorar os resultados macroeconómicos.

*o autor escreve de acordo com as regras do AO90

Abebe Aemro Selassie é o Director do Departamento de África do Fundo Monetário Internacional.
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Autoria:Abebe Aemro Selassie,29 out 2019 13:09

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 nov 2019 18:19

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