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“Permitimo-nos por esta, comunicar a Vossa Excelência, que os Sindicatos, SINDEP e SINDPROF, nos termos do artigo 115.° do Código Laboral, pretendem levar a cabo uma greve nacional dos Professores, nos dias 19 e 20 do corrente mês, em decorrência do não cumprimento e o incumprimento dos compromissos assumidos sobre a resolução dos pendentes (publicação e pagamento dos subsídios pela não redução da carga horária), a não disponibilidade de negociações para a revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, depois do VETO presidencial da proposta do Decreto-Lei que aprova o PCFR para a Classe Docente”, lê-se na carta entregue pelos sindicatos e publicado no Facebook do SINDPROF.
A greve abrangerá todas as categorias profissionais dos docentes do Ensino Básico e Secundário em todos os estabelecimentos de ensino do país.
De referir que em Novembro de 2023, os professores protagonizaram uma paralisação de dois dias que afectou todo o sistema de educação do país.
Em Maio deste ano, os docentes voltaram a anunciar greve de uma semana, entretanto, esta foi suspensa após acordo com o Governo sobre algumas reivindicações.
Em Julho, o Governo apresentou aos sindicatos uma nova proposta do Plano de Carreiras e Funções do Pessoal Docente (PCFR) da classe docente que, contudo, foi vetado pelo Presidente da República.
Na sequência, o Governo solicitou ao Chefe do Estado que reconsidere a sua decisão de vetar o diploma e promulgue o PCFR, sob pena de criar instabilidade na classe, num período que coincide com o arranque do ano lectivo. Para o Executivo, o veto representa um “duro golpe” no processo de valorização da classe.
De salientar que o novo ano lectivo 2024/2025 deverá arrancar no dia 16 de Setembro com 115 mil alunos para mais de sete mil professores,
