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“Foi com grande satisfação que registei que, após debate, medidas que visam limitar os efeitos da crise na economia foram, consensualmente, aprovadas e que outras, dirigidas, nomeadamente, às famílias e à economia informal serão a breve trecho apresentadas”, afirmou o chefe de Estado.
Numa nota de imprensa, Jorge Carlos Fonseca felicitou as entidades sindicais, os representantes do empresariado e o Governo pela “grande responsabilidade” demonstrada.
“E, sobretudo, pelo facto de assumirem que, na realidade, os grandes desafios só podem ser enfrentados e vencidos quando os interesses superiores da nação e das pessoas são colocados em primeiro plano”, prosseguiu.
Para o Presidente, os desafios abrangem a prevenção da doença e a limitação dos “inevitáveis danos” à economia e suas consequências sociais e familiares, que “só podem ser enfrentados com determinação e de forma colectiva”.
“Atento à complexidade desse quadro, com a mesma determinação com que, desde a primeira hora, o Governo tem encarado a vertente sanitária da crise, decidiu enfrentar a importante questão económica e social”, salientou.
Na nota de imprensa, Jorge Carlos Fonseca pediu ainda a todos os cabo-verdianos, no país e na diáspora, para “cerrar fileiras nesta hora difícil”, sublinhando que, “com determinação e responsabilidade, será ultrapassada”.
Na terça-feira, após reunião do Conselho de Concertação Social, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou uma série de medidas de carácter social, financeiro e fiscal para proteger as empresas, os empregos e as famílias afectadas pelo novo coronavírus.
Entre as medidas está o lançamento por parte dos bancos cabo-verdianos de linhas de crédito para apoiar as empresas afectadas pela pandemia de COVID-19 até 36 milhões de euros, com garantia do Estado, que pode chegar aos 100% do financiamento.
Outra medida é a atribuição de 70% do salário bruto aos trabalhadores, em caso de suspensão temporária da actividade das empresas, que será assumido em 35% pelo Instituto Nacional de Previdência Social e 35% pela empresa empregadora.
Em caso de despedimento de trabalhadores, o subsídio de desemprego pode ser accionado e passa a ser atribuído a todos os trabalhadores que fizerem desconto para a segurança social durante pelo menos dois meses – o regime actual é de seis meses - e independentemente da faixa etária.
Cabo Verde registou até agora quatro casos confirmados da COVID-19, três deles na ilha da Boa Vista, e todos turistas estrangeiros, um dos quais morreu e foi enterrado na própria ilha.
O outro caso, na cidade da Praia, é de um cabo-verdiano que chegou ao país em 18 de Março, proveniente de França através de um voo por Lisboa.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da COVID-19, já infectou perto de 460 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 20.000.
O continente africano registou pelo menos 64 mortes devido ao novo coronavírus, ultrapassando os 2.300 casos.
Vários países adoptaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.
