Este guia, refere uma nota do governo enviada à comunicação social, estabelece as "directrizes para a produção e utilização das máscaras comunitárias não médicas, de uso social ou comunitárias, à definição das especificações de dimensões e de materiais e, ainda, os requisitos mínimos ao nível de protecção e à capacidade de filtração e de respirabilidade".
Segundo o guia agora publicado, estas máscaras reutilizáveis devem ser usadas "pelas pessoas quando deixam as suas casas para deslocações ao seu local de trabalho, escola ou estabelecimentos comerciais, para ajuda na protecção da comunidade".
Estes equipamento de protecção, lê-se ainda no guia, deverão ser utilizados "por um período máximo de 4 (quatro) horas, constituindo assim uma barreira protectora contra uma possível penetração viral através da boca e do nariz do seu utilizador ou de uma pessoa próxima".
As máscaras terão dois níveis. As de Nível 1 são máscaras que se destinam a ser utilizadas "por profissionais que não sendo da saúde estão expostos ao contacto com um elevado número de indivíduos". E as de Nível 2 que são destinadas à "promoção da protecção de grupo", ou seja, a sua utilização deve ser feita "por indivíduos no contexto da sua actividade profissional, utilização por indivíduos que contactam com outros indivíduos portadores de qualquer tipo de máscara e utilização nas saídas autorizadas em contexto de confinamento, nomeadamente em espaços interiores com múltiplas pessoas".