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“Independentemente da dimensão, da escala ou da localização, os países acabam por ter todos os mesmos problemas”. E assim, as crises globais, afectam também Cabo Verde.
Neste momento, há duas grandes crises. Uma é a crise provocada pela pandemia da COVID-19, e que, além da vertente sanitária, tem gerado uma crise económica e social. A outra é a crise climática, que ao contrário da crise da covid-19, é há muito anunciada e que desde há muito se tenta combater.
São crises de natureza diferente, como aponta Ana Graça, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, mas que a todos afectam. E há mais uma. ”Fala-se numa 3ª crise, entre países e dentro dos países. É a crise das desigualdades, que as outras duas vieram agravar ainda mais”.
Como dizíamos, em Cabo Verde, as crises e as preocupações são as de todo o Mundo.
COVID
No que toca à crise da covid, é de destacar a boa evolução da situação sanitária. Uma evolução que tem por trás longos meses de trabalho árduo, de governo e parceiros como as Nações Unidas.
Ana Graça recorda que, logo que surgiram as primeiras notícias a nível mundial, formou-se a “consciência de que algo de muito grave se ia passar”. E em Cabo Verde, em particular, “a situação inicial, a 19 de Março 2020 foi assustadora e caótica para todos”.
Mas houve uma preparação imediata que foi fulcral para o bom combate à pandemia. A começar, desde logo, pelo encerramento de fronteiras e declaração do Estado de emergência. “Foi uma reacção imediata e isso foi muito importante”.
Seguiram-se várias medidas. “As pessoas não fazem ideia da quantidade de burocracia, de planeamento, que foi necessário para que Cabo Verde conseguisse ter tudo e ordem, o mais rápido possível para poder começar a beneficiar e a aceder, em particular, ao mecanismo da COVAX”, aponta a coordenadora.
Havia uma série de requisitos que tinham de ser preenchidos, entre os quais a necessidade de um bem preparado plano nacional de resposta. Esse plano foi, aliás, “essencial”. “A COVAX não poderia sequer fazer o primeiro fornecimento se não houvesse esse plano bem feito e atempadamente”.
Dentro das NU, duas agências ganharam mais destaque nesta crise: a OMS, claro, “que teve um papel determinante” e a UNICEF “que no âmbito da COVAX tem um papel muito importante”.
E há a destacar o trabalho articulado entre parceiros, incluindo os “exteriores” à organização. Como o Banco Mundial.
“Cabo Verde foi o 1º país em África a fazer um acordo entre as agências das NU e o Banco Mundial, com o governo”, para que, desde o início, tudo pudesse ser feito em conjunto, o que no entender da coordenadora mostra a boa organização da resposta do país à crise sanitária. O BM proporcionou, por exemplo, acesso a financiamento, se necessário para a compra de vacinas. “Não chegou a ser necessário, foi usado para outras coisas muito importantes ligadas à resposta à covid-19”, conta Ana Graça.
Da parte das Nações Unidas, há, na verdade, orgulho em todo o processo de resposta à pandemia.
“Não só o apoio que foi dado ou que foi concretizado, mas todo o processo. Aquilo em que pudemos contribuir, em termos de coordenação da resposta - e aqui falo também de coordenação entre os próprios parceiros internacionais. O governo estava a braços com uma situação em que tinha de coordenar tudo ao mesmo tempo e o gabinete de crise do primeiro ministro, que está responsável por essa resposta, estava a fazer esse trabalho. Ao mesmo tempo nós estávamos a tentar contribuir, tentando entre os parceiros ver o que é que cada um podia fazer imediatamente e em que moldes”, recorda. Assim, em parceria e sob liderança do governo de Cabo Verde, foi feita essa coordenação.
Ana Graça congratula-se também com a solidariedade sentida nas relações bilaterais, entre países. Por exemplo, na altura em que a Índia teve um pico gigante de casos de covid, e parou a exportação de vacinas, a COVAX ficou impossibilitada de fornecer vacinas.
“Não havia vacinas para aqueles países que não estavam a comprar directamente às farmacêuticas.” Cabo Verde conseguiu “imediatamente, graças ao seu esforço e à diplomacia do governo de Cabo Verde, desbloquear [apoios] de forma a que o plano de vacinação nunca fosse interrompido e que houvesse sempre vacinas”, elogia.
Na verdade, para a coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, o sucesso de Cabo Verde face à crise da covid, tem muito a ver com “o empenho de todos na questão da vacinação”.
Pobreza dispara
Se a evolução sanitária é animadora, a situação sócio-económica não o é.
Enquanto o mundo espera a retoma económica, os preços dos combustíveis, da energia, dos alimentos, etc, disparam. A pobreza dispara também. Tem sido assim em todo o lado. “Não há nenhum país em que a pobreza não tenha aumentado”.
Quanto a Cabo Verde, em concreto, Ana Graça começa por destacar que “tanto a pobreza extrema como a pobreza global têm vindo a reduzir sistematicamente, em Cabo Verde”. Tem sido assim, ano após ano. De 2015 para 2019, por exemplo, a pobreza extrema caiu de 26% para 13%. Mas chegados à pandemia, verificou-se logo um aumento da pobreza, de 2019 para 2020. E é um aumento substancial, de 5% (26 para 31%), na pobreza global. Dito de outro modo “em 2019, um quarto da população era pobre. Em 2020, passou para um terço da população”.
Entretanto, há a esperança da retoma. “A retoma vai acontecer, e já está a começar, devagarinho”, observa a coordenadora. No próximo ano já deverá sentir-se um pouco os efeitos dessa retoma, e em 2023, mais ainda.
Neste momento, lembra, há uma série de medidas e de políticas “que estão a ser tomadas para ajudar a alavancar aquilo que é mais importante como fonte de receitas no país, que é o turismo, em primeiro lugar. E o investimento directo estrangeiro que também tem de estar associado a esta questão da confiança, tanto na confiança sanitária, como continuar a manter a credibilidade que o país tem ao nível internacional”.
Reconstruir 2030
Neste plano da recuperação e retoma, Ana Graça considera que o governo de Cabo Verde tem bem identificadas as áreas-chave e o que deverá ser feito, para que elas desbloqueiem outras áreas, permitindo um “crescimento económico até mais inclusivo do que se verificava até à pandemia”.
A coordenadora considera mesmo que já há ensinamentos e lições tirados e que vão ser aplicados.
“Quando se fala ‘vamos reconstruir melhor’, não são palavras ocas. Isso passa por uma série de políticas públicas que têm de ser revistas, e que estão a ser revistas”.
Cabo Verde, conforme avalia, tinha já uma preocupação muito forte em relação à inclusão das pessoas mais vulneráveis, como o mostram programas como o cadastro social único, o plano de cuidados, ou a questão da protecção social. “Agora acentua-se” essa atenção. E o mesmo acontece da parte das NU.
É que, como explica, os programas das NU estão sempre alinhados com as prioridades nacionais, “principalmente quando estas prioridades estão alinhadas com a agenda 2030. Portanto, tudo se torna muito mais fácil, porque já existem as metas, já existem os indicadores, e é só uma questão de serem contextualizados às prioridades de cada país”.
“A agenda 2030 não é um plano abstracto, e não é algo que tenha sido inventado. É fruto de muitos anos de análise para poder dizer: se os países conseguirem priorizar acções que se intercalam nestas áreas económicas, sociais e ambientais, de acordo com os contextos nacionais, locais, vão conseguir efectivamente que as suas populações tenham um crescimento mais inclusivo, mais saudável, mais sustentável. Isso já estava a acontecer, mas agora está a acontecer a um ritmo muito mais acelerado”, diz. E Cabo Verde e ONU estão alinhados.
Crise climática
Falando agora da outra crise…. há críticas denunciando que temas como a economia verde ou azul têm merecido muita conversa, mas poucas acções práticas. Questionada sobre este hiato entre “o falado e o feito”, Ana Graça considera que, embora a nível mundial “se fale muito mais do que é feito”, esse “não é o caso de Cabo Verde nem é o caso da maioria dos países no continente africano.”
Isto, porque, como defende, estes “são os que menos contribuem para esta crise climática e são aqueles que estão a sofrer mais do seu impacto”.
“Estamos a falar de coisas que foram negociadas e acordadas em 2015 pelos dirigentes de todo o mundo e que não são cumpridas, principalmente pelos que têm que fazer transformações maiores para conseguir cumpri-las”. Se não as cumprirem, recorda, nem os seus países, nem os outros, se vão salvar. “Não há ficção, é ciência.”
Hoje há três grandes questões, destaca ainda, que estão a ser discutidas na COP 26 (A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que decorre em Glasgow, de 1 a 12 de Novembro). Uma tem a ver com o limite máximo de aumento da temperatura em 1,5 graus. O que ficou definido em Paris, para evitar o aumento acima dessa linha não está a ser cumprido.
“E África já está a aquecer demasiado, mesmo cumprindo-se 1,5 grau, o impacto em África já vai ultrapassar a temperatura aceitável”, lamenta.
Outra questão, incumprida, é a meta acordada de os países contribuírem anualmente com 100 mil milhões de euros para financiamento contra as alterações climáticas. Nunca se chegou a tanto, tendo o máximo arrecado sido de 80 mil milhões num ano.
A terceira é que pelo menos 50% do financiamento climático seja destinado à adaptação e não à mitigação. Ou seja, adaptar as indústrias, as energias, etc. A tónica da resposta já não é os desastres, mas a prevenção.
“Actualmente a maioria do financiamento que existe ao nível global é de resposta a emergências, o que é muito importante, mas se não se prevenir vamos estar sempre a responder as emergências”, observa.
Mas voltando ao caso de Cabo Verde, como dizia a coordenadora do sistema das NU, na verdade no país há muito que está a ser feito.
“Cabo Verde tem políticas, e as políticas estão a ser implementadas em termos das contribuições determinantes, precisamente, para a questão da adaptação. Há metas [em relação às] energias renováveis, entre outras. Sendo um país de recursos financeiros limitados, de conectividade e de espaço fiscal e mercado limitado, tudo aquilo que pode fazer está a fazer”, elogia, aventando que este poderá ter “muito importante na COP26”.
Aliás, a 9.ª Conferência sobre as Mudanças Climáticas em África, que decorreu em Setembro no Sal, e foi organizada conjuntamente pelo Governo e pela UNECA, teve como objectivo conseguir, se não “falar a uma só voz” na COP - “porque o continente não é homogéneo e vários países em África têm posições diferentes – pelo menos “conseguir alguma união nessas mensagens”.
“Já é muito bom”, considera, salvaguardando “que naturalmente haverá sempre negociações a serem feitas”.
Novo quadro de cooperação
Entretanto, neste momento, está já a começar a ser preparado um novo quadro de cooperação das Nações Unidas com Cabo Verde (2023-2027), que será “elaborado ao mais ínfimo detalhe durante o ano que vem.”
As grandes prioridades, na linha da cooperação das NU, serão, pois, definidas pelas prioridades nacionais.
Economia Azul e Verde merecem destaque. “Quando se fala de economia verde ou economia azul o que isto quer dizer, basicamente, é esta transição mais justa e mais sustentável, tanto em termos de acção climática, como em termos de criação de emprego na agricultura, da inovação ligada à agricultura, à industrialização”, aponta. E no turismo, a “diversificação do turismo com as cadeias de valor associadas”, trabalhando as especificidades de cada ilha, com vista um maior “impacto maior na economia real”.
A par da diversificação económica e desenvolvimento do capital humano, bem como do grande tópico dos oceanos, haverá então uma tónica, muito grande na questão dos “mais vulneráveis”, com base na máxima de “não deixar ninguém para trás”, e uma abordagem muito “municipal, local”, tendo em conta a assimetria entre as ilhas.
“Para haver essa convergência entre as ilhas, e coesão, social e territorial muito mais forte requer uma abordagem desde logo territorial e local”.
Assim, vai haver uma viragem muito grande na nossa forma de trabalhar também a esse nível”, complementando “a acção e as reformas institucionais que o Estado está a fazer”, e fortalecendo-as a esse nível local.
“Enfim, há aqui todo uma dinâmica de sustentabilidade que requer acções inovadoras e outras maneiras de trabalhar. Temos que estar ao nível também da ambição e do desafio do país e é isso que esperamos fazer”.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1040 de 3 de Novembro de 2021.
