Cabo Verde traz debate para sensibilizar comunidade imigrada e cabo-verdianos

Cadijato Embaló, natural da Guiné-Bissau, vive em Cabo Verde há 13 anos e foi submetida à mutilação genital feminina (MGF) quando ainda era muito nova para ter qualquer recordação.

A prática é proibida na Guiné-Bissau desde 2011, prevendo penas de prisão que variam entre um e cinco anos de reclusão para as pessoas que efectuem a mutilação genital feminina, e também para aqueles que levam as meninas a serem mutiladas.

Embora não sinta dores, Cadijato Embaló revela que teve um quisto no ovário e teve de ser submetida à uma cirurgia.

“Com excepção do quisto no ovário, não tenho nenhum problema de saúde associado à excisão. Mas, sei de mulheres com problemas de saúde graves e que sentem muitas dores”, conta.

Foi só depois de adulta, que Embaló teve noção do que era MGF, ainda assim, diz ter aceitado como algo normal, uma vez que faz parte da cultura onde nasceu e cresceu.

Na sua primeira relação sexual aos 21 anos de idade, lembra que sentiu muita dor que persistiu por algum tempo, mas com o tempo “nada” é a palavra que usa para descrever as relações. Ou seja, sem dor, mas também sem prazer.

“Tenho dois rapazes, mas se fossem meninas na época em que nasceram eu teria de mutilá-las. Foi o que fizeram com a minha mãe, fizeram comigo, e eu teria de fazer o mesmo. Agora, se fosse hoje, só não poderia porque já não é permitido”, admite.

Mas afinal o que é MGF e quais as consequências?

Segundo a OMS, a MGF são “todas as intervenções que envolvam a remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos ou que provoquem lesões nos órgãos genitais femininos, por razões não médicas.

A OMS classifica a MGF do tipo 1, quando há remoção parcial ou total do clítoris e/ou do prepúcio; tipo 2, quando há remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios; tipo 3, que ocorre quando há o estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris.

Há ainda o tipo 4, que é quando se realizam todas as outras intervenções nefastas sobre os órgãos genitais femininos.

Os efeitos da MGF podem ser a curto prazo como dor severa, hemorragias, infecção por Tétano; infecções generalizadas ou ainda retenção urinária.

A OMS fala ainda de efeitos a longo prazo como infertilidade, anemia, formação de quistos e abcessos, relações sexuais muito dolorosas, hipersensibilidade da zona genital ou distúrbios ao nível do ciclo menstrual.

Dados da OMS

Dados da OMS e das Nações Unidas, de 2018, apontavam que aproximadamente, 200 milhões de meninas e mulheres já foram vítimas do processo de MGF.

Desse total, 44 milhões de vítimas tinham menos de 15 anos. Anualmente, a MGF gera gastos bilionários que podem representar entre 10 e 30% das receitas destinadas aos serviços de saúde dos países.

No passado dia 3 de Fevereiro, a Unicef revelou que o fecho de escolas e encerramento de serviços básicos, devido à pandemia, reduziram avanços em 33%, colocando mais de 2 milhões de meninas em risco de mutilação genital feminina até 2030.

Segundo a Unicef, uma tendência alarmante está surgindo, uma em cada quatro meninas e mulheres que sofreram mutilação genital feminina – 52 milhões em todo o mundo – foi submetida à prática por um profissional de saúde.

Essa proporção é duas vezes maior entre os adolescentes, indicando crescimento na medicalização da prática.

Dos 31 países com dados disponíveis sobre mutilação genital feminina, 15 enfrentam conflitos, aumento da pobreza e desigualdade, aprofundando a crise para as meninas mais vulneráveis e marginalizadas do mundo.

Em algumas nações, a mutilação genital feminina ainda é quase universal. Em Djibouti, Guiné, Mali e Somália, 90% das meninas são afectadas;

A mutilação genital feminina vem sendo realizada em meninas cada vez mais jovens. Por exemplo, no Quênia, a idade média para a prática caiu de 12 para 9 anos nas últimas três décadas.

Mesmo diante desse cenário, a Unicef afirma ser possível enxergar avanços. De acordo com a agência, a probabilidade de uma menina ser submetida à mutilação genital feminina caiu em um terço, em comparação com três décadas atrás.

No entanto, afirma que os avanços precisam ser pelo menos 10 vezes mais rápidos para atingir a meta global de eliminação até 2030.

Além da COVID-19, outras crises, como o aumento da pobreza, desigualdade e conflitos, atrasam as iniciativas para reduzir a prática.

Para a agência da ONU, garantir o acesso das meninas à educação, saúde e emprego é fundamental para acelerar a eliminação da mutilação genital feminina e permitir que elas contribuam para o desenvolvimento social e económico equitativo.

Alta autoridade para Imigração realiza encontro para debater a MGF

A Alta Autoridade para a Imigração (AAI), em parceria com o Centro de Investigação, Formação, Género e Família (CIGEF) da Uni-CV, realizou esta segunda-feira um encontro para sensibilizar os imigrantes residentes sobre o conceito da MFG e as consequências desta prática na saúde da mulher.

Em declarações à imprensa, a presidente da AAI, Carmem Furtado, avançou que o encontro constituiu algo que já era previsto no plano de actividades daquela instituição como um dos objectivos de trabalho com as comunidades imigrantes e estrangeiros.

“O objectivo, fundamentalmente, é nós discutirmos o conceito de mutilação genital feminina, discutir um bocadinho como abordar esta prática, quais as consequências que existem para a saúde da mulher, a saúde física, emocional, psicológica da mulher, mas também tentar entender um bocado como é que a prevenção e o combate das práticas nefastas se encontram a nível do nosso quadro legal”, justificou.

Isto porque, conforme argumentou, Cabo Verde é um país de emigração, que recebe pessoas de várias nacionalidades, e porque muitos imigrantes no país são provenientes de países onde existe efectivamente esta prática.

Além de entender e desmitificar a MGF, a AAI pretende, com o encontro, passar a mensagem para que a nível da sociedade cabo-verdiana não se criem falsas ideias, não se generalize, e não se criem estereótipos a volta de mulheres imigrantes e em especial, mulheres que são provenientes do continente africano.

Conforme salientou Carmem Furtado, em Cabo Verde não há dados oficiais sobre a MGF, nem no Ministério da Saúde, nem no Ministério público que indiquem que alguém foi ou não julgado ou condenado por esta prática.

Por esta razão, a AAI defende que deve ser feito o trabalho de prevenção e de combate no país e evitar que crianças possam vir a ser vítimas.

“Nós aqui não temos dados oficiais, não conhecemos, não sabemos, mas como um país que recebe pessoas de várias nacionalidades e que recebe cidadãos que vêm de países onde existe essa prática, o trabalho que nós devemos fazer é um trabalho preventivo, um trabalho de combate, para minimizar os riscos”, asseverou.

O encontro, não foi dirigido apenas às comunidades imigradas, mas também à sociedade cabo-verdiana na Praia e no Sal.

Na mesma linha, a directora do CIGF, Clementina Furtado, garantiu que não foram detectados casos de MGF em Cabo Verde.

“No trabalho que nós estivemos a fazer uma vez, numa das entrevistas realizadas, o que nos disseram é que as crianças de até 7 anos, são analisadas e avaliadas e pelo menos, nesta altura, não tinham detectado nenhuma criança vítima desta prática”, garantiu, acrescentando que a partir dos 7 anos, a criança só é avaliada se permitir. 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1079 de 3 de Agosto de 2022.