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“Temos de saber qual o momento que estamos a viver, os contextos que estamos a viver, as restrições que temos, porque é que não houve aumento salarial, nem em 2020 nem em 2021 e porque é que temos que ultrapassar esta crise para criarmos condições e folga, quer a nível do sector público, quer a nível do sector privado, para poder haver melhoria das remunerações”, apontou o primeiro-ministro à saída da reunião de concertação social realizada esta terça-feira, no Palácio do Governo. Mas, acrescentou Ulisses Correia e Silva, “isto é matéria que já foi discutida em sede de preparação do Orçamento de Estado”.
Não foi apenas de salários que o Primeiro-ministro falou.
Ulisses Correia e Silva pediu também um “consenso alargado” e o “máximo de convergência possível” relativamente ao novo Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II), que, referiu, deverá ficar concluído até ao final do próximo mês de Outubro.
Para o Primeiro-ministro, o novo PEDS faz a ligação com o plano anterior, mas vai ser implementado num contexto que classifica de mais desafiante, por causa das consequências das recentes crises que, garantiu, foram geridas “com muita assertividade”.
“Além de gerir contingências e emergências, o foco é na agenda 20/30 e no desenvolvimento futuro”, disse após a reunião com os parceiros sociais.
Na sua intervenção no final da reunião com os parceiros sociais, Correia e Silva pediu “máxima convergência possível”, “compromissos de longo prazo” e um “consenso alargado” à volta do novo plano.
“Este movimento tem sido feito com outros parceiros, e vai continuar a ser feito, a nível das organizações não-governamentais, das universidades, da nossa diáspora, e a nível dos parceiros de desenvolvimento”, enumerou.
CCSL satisfeita
O presidente da CCSL, José Manuel Vaz, diz estar satisfeito com o acordo alcançado em sede de revisão do Código Laboral, assim como com a implementação do regime jurídico do emprego público que “já está em discussão no parlamento e também já foi discutido aqui em sede de Concertação Social. Possivelmente será aprovado, brevemente, para melhoria das condições de prestação de trabalho na administração pública, que foi do nosso ponto de vista [congelado] a partir de 2005, com a suspensão das promoções, progressões. Trouxe embaraços e injustiça muito grande para os funcionários públicos cabo-verdianos”, explica.
José Manuel Vaz também se manifesta preocupado com o sector informal, que tem muitos trabalhadores sem qualquer cobertura social.
Mudanças na gestão da previdência social
Por sua vez, o presidente da Câmara de Comércio de Barlavento, Jorge Maurício, pede um novo modelo de governança para a previdência social.
“Com a participação de mais sector privado e com representações mais idóneas e perfil previamente definido por regulamentação própria, assim como, por exemplo, existe no sector financeiro bancário. Com isto, nós gostaríamos de ver o modelo de governança da previdência social em moldes mais profissionais, com representação efectiva de pessoas com perfil experiente e com perfil adequado para contribuir efectivamente para uma melhor gestão. Uma gestão sustentável também da previdência social em Cabo Verde”, avança.
Durante o Conselho de Concertação Social foram discutidas as oportunidades pós-pandemia e pós-Guerra na Ucrânia, assim como o Programa Estratégico de Desenvolvimento Sustentável II (PEDS II).
Eugénio Inocêncio, da Câmara de Turismo de Cabo Verde, sugeriu a implementação de dois programas demográficos, sendo um de regresso de quadros e empresários e quadros da diáspora, e outro de imigração, para que o país possa chegar a um milhão de habitantes dentro de 20 anos (tem actualmente cerca de 500 mil).
“Para que possamos tirar partido das oportunidades que existem neste momento, e que foram acentuadas com as duas crises”, frisou o responsável empresarial, para quem é mais fácil criar emprego e riqueza para um milhão de pessoas.
De referir ainda que este foi o terceiro encontro realizado entre governo e parceiros sociais nos últimos dois meses.
*com Ailson Martins, Rádio Morabeza
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1085 de 14 de Setembro de 2022.
