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Em comunicado, o Governo explica que desde Março o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) está em fase de implementação de uma nova plataforma de recolha dos dados dos funcionários públicos e que durante o processo de transição do sistema antigo para o novo surgiram alguns constrangimentos que ditaram a suspensão dos benefícios dos funcionários do Ministério da educação.
A mesma fonte avança que perante essas dificuldades foi constituída uma equipa conjunta do INPS e do Ministério da Educação que estão a trabalhar para ultrapassar estes constrangimentos que, essencialmente, se devem ao novo modelo de envio das folhas dos descontos, desenvolvido pelo INPS e em implementação nos diversos serviços da Administração Pública.
“O Ministério da Educação defende os interesses dos professores e por isso está a trabalhar para a normalização do processo e na estabilização do acesso aos benefícios sociais dos seus funcionários, especialmente professores”, lê-se no documento.
Assegurou ainda que a Direcção do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Educação processa mensalmente os salários dos professores e naturalmente os descontos da previdência social, sendo que a transferência dos descontos é feita pelo Tesouro do Estado.
Na sexta-feira, o Sindicato Nacional dos Professores (Sindep) denunciou que os professores cabo-verdianos estão há quatros meses sem a cobertura de segurança social, e ameaçou bloquear o início do ano lectivo, caso o Governo não resolva este problema imediatamente.
O presidente do Sindep, Jorge Cardoso, adiantou que após terem surpreendido com os cortes na assistência medicamentosa, os associados deste sindicato foram informados, nos balcões do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) que há quatro meses que os descontos dos trabalhadores não são remetidos para a instituição.
Jorge Cardoso adiantou que o corte nas prestações sociais, prestado pelo INPS, afecta professores de todo o país, uma situação que se arrasta desde Março deste ano, e que na sua perspectiva representa uma “desconsideração e falta de respeito” para com a classe docente.
