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Esta informação foi avançada à Inforpress por uma fonte do Ministério da Educação, segundo a qual para esse efeito foi nomeado um grupo de trabalho da revisão do ECPD através de despacho exarado, no dia 31 de Outubro de 2023, tendo este grupo desenvolvido trabalhos preparatórios que culminaram, nesta fase, na elaboração da nota conceptual, com o respectivo cronograma de actividades.
Ainda, segundo o ministério que tutela a Educação, o grupo de trabalho já está em condições de promover o agendamento dos encontros preliminares com os sindicatos, para apresentação da nota conceptual, estando a perspectivar linhas de articulação visando participação activa dos sindicatos e dos professores no processo.
Com esta proposta já trabalhada, o Ministério da Educação diz estar à espera da disponibilidade dos sindicatos para acolher e analisar todas as propostas que os sindicatos apresentarem, com espírito de abertura e visando a construção de entendimentos mais amplos possíveis.
Com este processo, a tutela da Educação afirma esperar construir consensos sobre o desenvolvimento e evolução da carreira do pessoal docente; priorizar os princípios que guiam a revisão do processo do estatuto da carreira do pessoal docente e promover a participação no processo de auscultação de toda a classe docente e respectivos sindicatos.
Pretende também, com o processo, definir a tabela remuneratória de acordo com a descrição e avaliação das funções; recolher subsídios para construção de linhas orientadoras da revisão do ECPD; contribuir para a elaboração do anteprojecto do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente.
A aprovação da última revisão do Estatuto aconteceu em 2015, pelo que está a decorrer importantes reformas educativas com foco especialmente sobre as matrizes curriculares e com incidências nas funções dos docentes, reformas estas que visam alinhar paulatinamente o sistema educativo com os padrões de qualidade dos países mais avançados, nomeadamente da OCDE, consolidando a opção por uma Educação Inclusiva e um Ensino de Qualidade.
Refira-se que, os professores realizaram uma greve nos dias 22 e 23 de Novembro em todo o país, ameaçando com possíveis greves por “tempo indeterminado” até que o Governo valorize a classe e ceda nas negociações.
As reivindicações da classe são inúmeras, mas, conforme disseram à Inforpress, a razão central da paralisação é a actualização da grelha salarial, ou seja, querem equiparação do salário com as outras classes consideradas especiais.
