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O Tribunal da Comarca de Santa Cruz aplicou prisão preventiva a um indivíduo detido em flagrante delito por posse de arma de fogo convencional e determinou a guarda no centro socioeducativo a um jovem de 15 anos suspeitos de cinco factos susceptíveis de integrar o crime de furto qualificado.
Segundo a Procuradoria Geral da República, as medidas foram decretadas após promoção do Ministério Público, na sequência de diligências realizadas na esteira de episódios de violência entre grupos rivais no concelho de Santa Cruz, situações que geraram alarme social e afectaram directamente as famílias dos envolvidos.
Segundo comunicado da Procuradoria-Geral da República, a Polícia Nacional procedeu à detenção, em flagrante delito, de um indivíduo pertencente a um dos referidos grupos, por se encontrar na posse de uma arma de fogo convencional. Submetido a primeiro interrogatório judicial, o arguido viu ser-lhe aplicada a medida de coacção de prisão preventiva.
Paralelamente, no âmbito de um inquérito tutelar socioeducativo instaurado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz, o Ministério Público promoveu junto do Tribunal a detenção, fora de flagrante delito, de um jovem de 15 anos, fortemente indiciado da prática de cinco factos susceptíveis de integrar o crime de furto qualificado, nos termos da legislação penal aplicável.
Após a efectivação da detenção e a realização do interrogatório judicial, no dia 22, o Tribunal aplicou ao menor a medida cautelar de guarda em centro socioeducativo, conforme requerido pelo Ministério Público.
