homepage
A posição surge na sequência do anúncio do Governo sobre a intenção de alargar o horário escolar como uma das medidas para reduzir o impacto das crianças em situação de rua, garantindo que estas permaneçam em espaços seguros enquanto os pais trabalham.
Em comunicado, o SINDPROF considera pertinente o debate sobre a necessidade de reforçar a protecção, o acompanhamento e as oportunidades educativas para crianças e jovens, mas alerta para a necessidade de distinguir o tempo lectivo do tempo de acompanhamento educativo.
Segundo o sindicato, o aumento do número de horas de aulas não representa necessariamente uma melhoria da qualidade do ensino, uma vez que as aulas obedecem a um tempo pedagógico próprio definido em função dos currículos, da aprendizagem e do desenvolvimento dos alunos.
“O que defendemos é a implementação de um Estudo Orientado Pós-Horário Escolar: um espaço educativo organizado, acompanhado por profissionais qualificados, onde os alunos possam consolidar aprendizagens, realizar trabalhos escolares, desenvolver hábitos de estudo e participar em atividades de enriquecimento educativo e formativo”, lê-se no comunicado do sindicato.
Para o SINDPROF, esta solução permitiria responder às necessidades das famílias, promover o sucesso escolar e garantir maior protecção às crianças, sem confundir o horário de aulas com o acompanhamento fora do período lectivo.
A presidente do sindicato, Lígia Herbert, defende ainda que a inclusão de crianças em situação de rua no sistema educativo deve ser feita de forma gradual, humana e acolhedora e que a escola não deve ser encarada como um espaço de imposição ou punição.
“Não pode ser entendida como uma forma de castigar ou de obrigar uma criança em situação de rua a entrar na escola contra a sua vontade”, refere o sindicato.
A organização sublinha que cada criança possui diferentes capacidades e formas de aprendizagem e defende uma abordagem baseada na valorização das competências individuais, inspirada na Teoria das Inteligências Múltiplas, de Howard Gardner.
Durante a apresentação das medidas relacionadas com o novo Estatuto da Criança e do Adolescente, Adélsia Almeida revelou que existem cerca de 200 menores identificados pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) em situação de rua.
A ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, Adélsia Almeida, explicou que a medida está a ser analisada em articulação com o Ministério da Educação, embora reconheça que poderá não ser aplicada de igual forma em todos os municípios devido às diferentes realidades locais.
Além do eventual alargamento do horário escolar, o executivo prevê também reforçar os Centros de Actividades de Tempos Livres (ATL) e criar novas respostas de acolhimento para garantir que as crianças permaneçam em ambientes seguros fora do período escolar.
