Parlamento com agenda cheia na primeira sessão do ano

As sessões parlamentares vão regressar à Assembleia Nacional
As sessões parlamentares vão regressar à Assembleia Nacional

A sessão parlamentar de Janeiro promete ser de muito trabalho, tendo em conta a quantidade de diplomas que vão ser apresentados na plenária. Sessão marca o regresso dos trabalhos ao edifício da Assembleia Nacional depois de 18 meses de obras de remodelação.

A sessão começa na próxima segunda-feira, dia 22 de Janeiro, e o primeiro ponto da agenda prevê um ciclo de perguntas dos deputados ao governo, estando igualmente prevista a interpelação ao governo, agendada pelo PAICV, sobre “A fragilidade do Estado de Direito Democrático em Cabo Verde”.

Ainda na agenda parlamentar está prevista a discussão e aprovação de propostas de lei nas áreas do ambiente, ordenamento do território e imigração. 

Por último, destaque para a aprovação de Projectos e Propostas de Resolução e, nesta parte, o destaque vai para a Proposta de Resolução que "aprova, para ratificação, a alteração do Protocolo de Adesão de Cabo Verde à Organização Mundial do Comércio, OMC" e também para um conjunto de Propostas de Resolução para ratificação de convenções que foram assinadas com a República das Maurícias. Aqui, destaque para a "Convenção para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento" e para a "Proposta de Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos".

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Autoria:Expresso das Ilhas, Expresso das Ilhas,17 jan 2018 16:54

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  20 set 2018 3:22

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