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Numa declaração política, no arranque dos trabalhos parlamentares de hoje, o PAICV, pela voz do deputado Carlos Delgado, sublinha que o sistema está anémico, desmotivado e sem norte.
“Não há uma orientação estratégica e política para este sub-sistema, as bolsas de estudo diminuíram drasticamente, não existe um alinhamento estratégico dos cursos com os objectivos do desenvolvimento, tal como era feito anteriormente. Há uma clara degradação institucional ao nível do ensino superior, com o Governo a criar conflitos com as instituições. Não há sinais de quaisquer investimentos públicos no domínio da ciência e da inovação”, aponta.
O PAICV diz-se preocupado com o futuro do sistema de ensino superior nacional e questiona.
“Quais as políticas e estratégias para o ensino superior do país? Que medidas já tomou para melhorar o acesso ao ensino superior? Quais as políticas para garantir o financiamento do ensino superior? Que estratégias para assegurar a melhor articulação com as instituições do ensino superior em Cabo Verde? Que política para a investigação? Quais as medidas para fomentar e garantir a qualidade do ensino superior?”
Em resposta, a ministra da Educação, Maritza Rosabal, refuta as acusações.
“A primeira medida é o alinhamento dos projectos de formação superior e investigação com as grandes opções de desenvolvimento do país, na perspectiva do ajustamento do ensino superior às vocações das ilhas e da internacionalização. Quais são essas medidas? Melhoria da articulação entre as universidades e o sector produtivo. Isto possibilitará uma melhor inserção dos jovens licenciados e diplomados no mercado de trabalho nacional e internacional”, explica.
Quanto às alegadas reduções de financiamento das bolsas do ensino superior, a tutela desmente-as e afirma que a redução do número de beneficiários deve-se, em parte, a algumas desistências.
“No que respeita às bolsas de estudo, com um orçamento anual de perto de 483 mil contos, houve um ligeiro aumento no ano transacto de mil contos, mantivemos o mesmo número de bolsas anuais, 500 bolsas nacionais e 73 para o exterior. Contudo, o número de beneficiários diminuiu, porque o número de alunos diplomados aumentou e também registaram-se algumas desistências”, afirma.
Segundo Maritza Rosabal a poupança gerada pela diminuição do contingente está a ser usada para regularizar dívidas deixadas pelo anterior Governo. Até 2019, o compromisso do Estado com as instituições de ensino superior ultrapassa os 177 mil contos. Em Dezembro de 2017, cerca de 58% da dívida estava já liquidada, de acordo com a tutela.
