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João Santos Luís falava em conferência de imprensa, realizada terça-feira, na Cidade da Praia, quando explicava o posicionamento da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) sobre o agendamento do debate da proposta de lei de regionalização, marcada para a segunda sessão plenária de mês de Outubro, que começa hoje.
Neste momento, de acordo com o deputado nacional, o partido no poder, baseando-se na lógica de números e com uma postura “anti-dialogante”, resolve agendar para o debate a proposta de lei sobre a Regionalização, mostrando um total desrespeito “para as restantes forças políticas com assento parlamentar".
No entender do deputado, a atitude do MpD é reprovável, pois o MpD mostra que não está interessado na regionalização do país.
“Há muita falta de transparência do MpD nesta matéria e, com a finalidade clara que é uma falta de respeito tremenda com o objectivo claro de conseguir o protelamento da aprovação da proposta de lei”, declarou.
Conforme explicou, foi criada uma comissão paritária que integra as três forças com assento parlamentar, que, segundo revelou, funcionou algumas vezes de forma deficiente e não produziu resultados esperados.
“Neste momento, temos duas iniciativas que deram entrada na Assembleia Nacional, a assembleia resolve considerar somente uma das propostas e no entanto o MpD acha que pode fazer o agendamento do debate”, criticou, asseverando não entender a razão pela qual as assembleias municipais emitiram pareceres somente para a proposta do Governo, ignorando assim a proposta do PAICV.
“O partido do Governo sabe que para a aprovação da lei de regionalização serão necessários os votos dos 2/3 dos deputados nacionais”, ressalvou.
A UCID, devido a fraca representação parlamentar, de acordo com João Santos Luís não chegou a apresentar nenhuma proposta, sublinhando, contudo, que desenvolvimento que a UCID preconiza para o país passará por uma profunda reforma do Estado de Cabo Verde que, na sua opinião, deverá incluir a regionalização do país.
“Essa reforma , deverá passar pela redução substancial dos gastos da máquina do Estado, o que significa ter um parlamento com menos deputados, um Governo mais enxuto, redução de muitas instituições públicas” elucidou frisando por outro lado que o processo da Regionalização merece uma atenção especial, muita serenidade e cuidado para se evitar erros crassos no futuro.
