Regionalização cada vez menos provável. Partidos culpam-se mutuamente

PorAndre Amaral,11 abr 2019 19:21

Elísio Freire, ministro dos Assuntos Parlamentares e João Gomes, deputado do MpD, reconheceram ao final da tarde de hoje que a aprovação da regionalização é um cenário cada vez mais difícil de concretizar. A culpa, apontam, é do PAICV mas o maior partido da oposição destaca que nunca o MpD quis realmente discutir o tema na Comissão Paritária.

A aprovação da regionalização "está em risco, há que assumir isso", reconheceu Elísio Freire, depois de terminarem os trabalhos na Assembleia Nacional. No entanto, reforçou, "também há que assumir que há uma grande incoerência do PAICV que votou de uma forma muito difusa, sem a consistência adequada".

Aos jornalistas, no final da sessão de hoje, em que os deputados votaram apenas mais um dos artigos da lei da regionalização, Elísio Freire voltou a garantir a abertura do governo" para o diálogo. Fomos fazendo isso ao longo de mais de um ano. O que está a acontecer é que o PAICV não quer a regionalização, o PAICV quer e gosta de ver o poder centralizado, não quer o poder na ilhas, não quer que cada ilha tenha a capacidade para promover o seu próprio desenvolvimento".

Questionado se não faria sentido retirar a proposta, como por diversas vezes solicitou o presidente da UCID, Elísio Freire respondeu que o governo já "por diversas vezes fez isso e sempre o PAICV vem com o mesmo argumento. Cria manobras dilatórias para não aparecer nas Comissões Paritárias, quando aparece vem com a ampla reforma do Estado mas nunca explica o que é. Nós achamos que este é o momento de clarificação de posições, de cada um dizer o que pensa".

Para o presidente da UCID, António Monteiro, "o processo de debate começou mal. O governo, que teve a autoria do projecto não iniciou o processo da melhor forma. Assim, estamos na situação em que estamos hoje em que dois artigos foram chumbados".

António Monteiro entende, por isso, que "não vale a pena insistir nesta teimosia de continuar a debater um projecto quando se sente claramente que pelo menos os dois partido mais representados aqui no parlamento não se entendem".

Sem esse entendimento "dificilmente iremos ter um processo com um término feliz", lamentou António Monteiro que disse que o seu partido "está preocupado, porque queremos que a regionalização aconteça, mas com essa crispação dificilmente teremos o processo concluído de forma a dar satisfação à população cabo-verdiana".

PAICV acusa MpD de recusar negociar a regionalização

A legislação sobre a regionalização regressou, hoje, à plenária depois de a votação na especialidade ter sido suspensa no final do último dia de trabalhos da sessão plenária de Março. Aprovação precisa de uma maioria de dois terços e não é certo que a proposta do governo reúna o consenso necessário.

Do lado do PAICV, João Baptista Pereira, responsabilizou o MpD e o governo pelo provável chumbo da proposta de regionalização.

"O impasse a que se chegou era previsível na medida em que estamos a legislar uma matéria que requer uma maioria qualificada de dois terços e que exige negociações e concertações e que as questões mais delicadas sejam devidamente apreciadas", disse o deputado do PAICV.

"O MpD não quis debater em sede própria as questões centrais que pudessem mobilizar a votação do maior partido da oposição. O PAICV, como todos os cabo-verdianos sabem, tem posições próprias e nós, muito atempadamente, colocamos em cima da mesa algumas questões fundamentais", acrescentou Baptista Pereira. "O que o MpD quer é aproveitar-se da situação, aproveitar-se do quadro prevalecente neste momento, aproveitar-se das eleições autárquicas que vão acontecer em 2020 para de uma vez só aceder ao poder regional sem uma perspectiva de reforma".

Já João Gomes, deputado e vice-líder da bancada do MpD, entende que "a lei que cria as regiões administrativas já tem o seu desfecho. Todos os cabo-verdianos já se aperceberam que o PAICV não quer que Cabo Verde tenha regiões administrativas. E nós lamentamos profundamente". "Não faz sentido um parlamento juntar-se numa maioria qualificada e votar o artigo que cria as regiões, o artigo que aprova as competências da região, votar favoravelmente as competências da região. Não compreendemos como se aprova isso e depois chumbar o artigo que deveria aprovar os órgãos e a natureza desses órgãos", acrescentou, dizendo ainda que "nenhum corpo pode funcionar sem órgãos e o PAICV no seu todo disse não à regionalização". 

A continuação da votação, durante o dia de amanhã, faz, na opinião deste deputado eleito por São Vicente, "todo o sentido, porque para o MpD e para o governo o que está em causa são os interesses de Cabo Verde". 

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Autoria:Andre Amaral,11 abr 2019 19:21

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  18 jun 2019 23:22

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