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Esta manhã, no parlamento, o maior partido da oposição, através do deputado Clóvis Silva, disse que a situação da segurança no país inspira muita preocupação e afecta de maneira sem precedentes a situação da justiça num país que, diz, não está organizado.
“Estes episódios nos remetem à ideia de um país que não está devidamente organizado. Há um Governo que não está alinhado e com foco na sua resolução, faltando pulso firme no combate à criminalidade e alguma negligência quanto aos momentos chave para tomada pública de posição, para acalmar a população. Ao que tudo indica, esta governação não teve e não tem na sua agenda uma política própria para a justiça”, considera.
O PAICV entende que a estratégia do Governo falhou.
Em resposta, o MpD, pela voz do deputado João Gomes, repudia as declarações do maior partido da oposição e diz que a azáfama de voltar ao poder leva o PAICV a aplaudir a criminalidade.
“A situação de insegurança, intolerável, alarmante que aconteceu em Cabo Verde foi quando o então primeiro-ministro sentiu-se na necessidade de reunir com os chefes dos thugs. Essa situação é passada e não voltará a acontecer em Cabo Verde. A azáfama do PAICV em voltar ao poder leva a direcção desse partido a bater palmas e regozijar-se com situações crime que afectam famílias cabo-verdianas”, diz.
O partido no poder diz que a morosidade, como a maior ineficiência da justiça, deve ser combatida e elogia a actuação do Governo e das instituições com responsabilidade no sector. Para João Gomes, apesar dos desafios, “são inegáveis os esforços feitos pelo executivo para colocar os meios de que a justiça precisa para desempenhar de forma eficiente a sua função”.
Do lado da UCID, o deputado António Monteiro defende uma maior produtividade no sistema judicial e pede a criação de mais leis para a tramitação processual.
“Sentimos que há uma necessidade de criarmos mais leis. E aqui precisamos de dizer que é preciso que o Governo aprove a lei de tramitação processual, porque não se entende como é possível que um processo que entra hoje é resolvido amanhã, e um processo que entrou ontem só será resolvido na semana seguinte. Se não tivermos esta lei para a tramitação dos processos estaremos a sonegar a justiça”, entende.
Os democratas cristãos sugerem a elaboração de uma lei que obrigue a informatização da justiça para ajudar na produtividade do sistema.
