Cabo Verde fora do CAN 2019

PAICV acusa governo de condicionar acção da Provedoria de Justiça

PorAndre Amaral,20 dez 2018 12:35

Américo Nascimento, PAICV
Américo Nascimento, PAICV

Américo Nascimento disse, hoje, em conferência de imprensa que o aumento da verba de funcionamento da Provedoria de Justiça "não é um caso isolado desta maioria que parece querer condicionar tudo e todos".

A Provedoria de Justiça pediu um aumento do seu orçamento num valor que ronda os 20 mil contos para fazer face a "responsabilidades advenientes da implementação da orgânica e da instalação do novo Provedor, tendo em conta o fim do mandato do Provedor em exercício". Um pedido que foi apoiado pelo PAICV mas que o governo, com o apoio do MpD, recusou.

O PAICV, disse Américo Nascimento, propôs que, no Orçamento do Estado, "fosse reduzida a verba prevista para as viagens" por forma a satisfazer o pedido da Provedoria. "Lamentavelmente a proposta do PAICV não foi aceite" e "nenhuma justificação plausível" foi apresentada, garantiu o deputado do PAICV.

"Desta forma, a Provedoria estará condicionada durante todo o ano de 2019, uma vez que não terá os recursos suficientes para o seu funcionamento", acrescentou.

Para o maior partido da oposição, a decisão do governo baseia-se numa "atitude de represália deste Governo a um órgão da Republica, tão simplesmente por este ter vindo, no âmbito das suas atribuições, a interpelar o Governo pelas irregularidades cometidas pela Administração Pública e ter vindo a denunciar o desrespeito e o incumprimento das suas decisões quando estão em causa os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos".

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Andre Amaral,20 dez 2018 12:35

Editado porAndre Amaral  em  23 mar 2019 23:22

pub.
pub.
pub.
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.