homepage
Em causa, segundo Alcides Graça, líder regional do partido, a lentidão no serviço, que não responde às reais necessidades da população.
“Para além dos funcionários serem insuficientes, o sistema novo que se introduziu peca por excesso de zelo e ao invés de ajudar torna o serviço penosamente lento. Numa altura em que se prepara para debater o estado da justiça no Parlamento, julgamos ser uma grande oportunidade para se reflectir a situação dramática que se vive no Cartório, que tem funcionado como um verdadeiro entrave aos negócios nesta ilha”, diz.
O partido entende que São Vicente, com apenas um cartório, um notário e cerca de oito funcionários não consegue responder à procura crescente. O PAICV defende a instalação de um novo cartório.
“Temos tido uma situação insustentável em São Vicente, com escrituras a demorarem 15 a 30 dias, termos de autenticação de documentos, 7 a 15 dias, um simples reconhecimento de assinatura, para termos a noção da gravidade da situação, demora dias. Pensamos que esta ilha precisa urgentemente de um novo cartório que poderia, por exemplo, ficar localizado na zona sul da ilha, com um notário e funcionários suficientes para responder às necessidades da ilha. Só assim será possível satisfazer a demanda dos utentes em tempo satisfatório”, defende.
Para Alcides Graça, apenas o reforço de pessoal e mais um notário para o mesmo espaço não resolve o problema, devido à dimensão do local (que é novo), que não comporta todas as demandas. Dirigindo-se directamente ao Primeiro-ministro e à ministra da Justiça, o líder regional do PAICV pede que a verba para a instalação do novo serviço seja inscrita no orçamento de Estado para 2019, caso “queiram melhorar o ambiente de negócios em São Vicente”.
