PAICV acusa INPS de retirar direitos aos segurados

PorAndre Amaral,25 jul 2019 12:55

O PAICV, através da sua Secretária Nacional Adjunta, Joanilda Alves disse hoje, em conferência de imprensa, que os segurados do INPS estão a ser prejudicados com as novas regras de comparticipações no ramo da saúde.

Segundo Joanilda Alves o INPS reduziu as comparticipações nas áreas de oftalmologia, próteses e ortopedia, compra de cadeiras de rodas, próteses auditivas, estomatologia e fisioterapia.

No caso da oftalmologia o número de armações e lentes que um utente do INPS pode trocar foi reduzido. "Se antes uma pessoa poda mudar duas armações de óculos num período limite de três anos, agora o utente só poderá trocar uma armação em dois anos". No caso das lentes as regras anteriores permitiam a troca de seis lentes em três anos. "Agora o utente fica limitado a mudar duas lentes em dois anos", acusa Joanilda Alves.

Mas os cortes, destaca o PAICV, não se ficam por aqui. A comparticipação na compra de cadeiras de rodas "reduziu de 80% para 60%, com a agravante do valor máximo de comparticipação ter reduzido cerca de 19.000$00, isto é, a comparticipação passou de 25.000$00 para 6.000$00".

Para o PAICV estas alterações às regras das comparticipações mostram que "a Segurança Social em Cabo Verde começa a falhar no seu pressuposto básico" e que se há a necessidade de o INPS ter de reduzir despesas "então que o faça nas despesas supérfluas que tem feito - e que nada têm a ver com o seu objectivo - como por exemplo, os patrocínios que tem concedido a vários eventos, a participação na requalificação de bairros e nas despesas da própria administração! Mas nunca nas despesas com as prestações na saúde dos segurados e seus familiares". 

As críticas do PAICV surgem depois de o INPS ter anunciado, no passado dia 1 de Julho, que ia alterar o sistema de comparticipações.

Segundo a instituição com a nova tabela, o limite máximo de comparticipação na aquisição e fornecimento de dispositivos de óptica, havendo também alterações na comparticipação na aquisição de próteses oculares, de meios auxiliares de locomoção entre outros.

O INPS acredita que as alterações irão "conferir maior equidade, mais racionalidade e mais justiça social” aos segurados.

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Autoria:Andre Amaral,25 jul 2019 12:55

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  14 nov 2019 23:21

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