homepage
Segundo a ministra, trata-se de um instrumento de “extrema relevância” que visa auxiliar na percepção, compreensão e tratamento dos factores que possam estar na base da reincidência criminal.
“Este plano veio reforçar o conhecimento sobre a evolução recente e as tendências da população de reclusos, sobre as suas condições de vida, o quadro sintomatológico, a incidência da indisciplina e da violência, a ligação dos reclusos com a família e a comunidade, as suas expectativas em matéria de acolhimento pela família e pela comunidade”, informou.
É um instrumento, de acordo com Janine Lélis, que propõe um novo paradigma de gestão da reclusão que inclui a avaliação de entrada incidindo sobre o estado físico e psicológico, visando uma triagem “aprofundada”, a partir da qual serão identificados as vias e os caminhos para o plano individual de reabilitação.
“Por isso, o plano prevê também o desenvolvimento e implementação de programas projectados em função da especificidade do comportamento criminal e das características dos destinatários, permitindo-lhes assim uma capacitação e uma aprendizagem de habilidades que lhes auxiliem no futuro”, complementou.
Conforme a ministra da Justiça, o PNRS prevê programas educacionais de alfabetização que “potenciem” o desenvolvimento académico e pessoal. A componente saúde, também está incluída no plano, definindo-se, consoante a ministra, como uma prioridade de intervenção a saúde psicossocial do recluso.
“O que se pretende com isso é que a medida que se aproxime a saída de um recluso de um estabelecimento ele tenha um instrumento que lhe possa permitir um melhor enquadramento na sociedade, que lhe dê uma opção para um trabalho útil e para uma melhor inserção na comunidade”, avançou.
