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“Chegam-nos, quase todos os dias, às nossas casas, aos nossos locais de trabalho e onde quer que estejamos, pelos órgãos de comunicação social locais, nacionais e internacionais, notícias sobre o drama da crise migratória que nos preocupa e angustia. Percursos que deviam ter um final feliz, porque se trata, em principio, de rotas de esperança de uma vida melhor, transformam-se em rotas mortíferas, marcadas por muitas mortes de pessoas em trânsito, quer em terra, quer no mar”, diz Jorge Carlos Fonseca no início da sua mensagem a assinalar o Dia Internacional dos Migrantes, que se comemora hoje.
O Presidente da República relembra que a ONU, nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, definiu no Objectivo 10 “sobre ‘redução das desigualdades no mundo’, a necessidade de facilitação de migração e mobilidade segura, ordenada, regular e responsável”.
Os dados estatísticos presentes no Relatório das Nações Unidas sobre a situação das Migrações, entre 2010 e 2017, mostram que o continente africano é onde se regista o “segundo maior e mais rápido crescimento da população migrante no mundo, somente superado pelo continente asiático”, lembra o Presidente da República que de seguida aponta que em África, “o número de pessoas que vivem fora do seu país de nascimento aumenta, por ano, na ordem de 1,1 milhão, ultrapassando os valores dos tradicionais destinos de migração (Europa e América do Norte). O volume dos fluxos sul-sul já é, pois, superior, chegando aos 97 milhões de migrantes, superando os 89 milhões de migrantes que se movem do Sul para o Norte, para os tradicionais países de destino”.
“Quando se fala da crise migratória, nos nossos dias, é importante não nos esquecermos que estes fluxos são compostos por homens, mulheres e crianças em fuga, numa tentativa de sobrevivência, muito mais do que à procura de melhores condições de vida. Haverá sempre grandes fluxos de refugiados e requerentes de asilo” como consequência dos permanentes “conflitos, exclusões de grupos sociais por motivos políticos, guerras e desastres ambientais, para além das fragilidades da integração económica, da corrupção ou da crise dos partidos políticos em democracias consolidadas”, alerta Jorge Carlos Fonseca que lamenta que esta crise tenha vindo a “acentuar divisões” e a pôr em causa “valores humanitários, solidários e de protecção dos direitos humanos, que sempre foram fundamentais e que assim se deviam permanecer - caros à humanidade”.
Com os movimentos populistas e o extremismo a ganharem “um espaço cada vez maior no actual contexto político internacional e na Europa”, Jorge Carlos Fonseca defende que se torna cada vez mais “difícil convencer a sociedade sobre a importância e a necessidade de políticas de integração”.
As estatísticas oficiais evidenciam “um aumento contínuo do número de estrangeiros e imigrantes em Cabo Verde” e os cabo-verdianos procuram, tradicionalmente, outras paragens em busca de melhores condições de vida. Assim, Jorge Carlos Fonseca lembra que “chegam às nossas ilhas, desde os anos noventa, por razões várias, jovens, homens e mulheres de várias partes do mundo, movidos pelas oportunidades crescentes de realizarem negócios ou de emprego no nosso país. Trazem consigo a língua, a gastronomia, a música e os costumes, em mais um reencontro com a História, tornando mais rica a nossa sociedade, contribuindo na edificação de um país cada vez mais democrático, desenvolvido e plural, mais rico cultural e economicamente”.
Mas, alerta o Presidente da República “devido à fragilidade da economia cabo-verdiana, caracterizada essencialmente pela existência de problemas estruturais conducentes à grande dependência do exterior” é quase obrigatório “reforçar os mecanismos de acolhimento dos que escolhem este país para viver e trabalhar, intensificando os esforços para a regularização e inclusão social dos imigrantes”.
