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Na sessão solene para assinalar o 13 de Janeiro, a representante da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), Dora Pires, realçou no seu discurso que a data deveria servir para reflectir com “profundidade” sobre se o País está ou não a trilhar o caminho que deveria e se está, também, a fazer jus ao conceito que a palavra liberdade carrega.
“Liberdade e Democracia não podem servir de tapete para que aqueles que se julgam ‘donos’ destas expressões a utilizam de forma anómala e sob a capa suprema destas mesmas expressões torpedear não só o comum cidadão, como manipular aqueles que estando dentro de instituições políticas tenham, momentaneamente, pensamentos dispares”, disse.
A deputada da UCID sublinhou que a liberdade deve ser encarrada como “oxigénio” capaz de fazer movimentar toda a sociedade e potenciar o desenvolvimento, lançou, nesta sessão, um apelo no sentido de se fazer debates públicos sobre o conceito da mesma e redefinir os caminhos que o País deverá seguir.
“A governação com todos os seus ganhos, ainda padece de muitos males e continuamos ainda à espera de melhores condições de vida, mais desenvolvimento económico, redução das assimetrias regionais, humanização do viver nas preferias, formação de sociedade livre, democrática, justa e fraterna”, ajuntou.
O líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Rui Semedo, realçou no seu discurso que as grandes falhas do País quanto à democracia relacionam-se mais com a atitude dos sujeitos de que com os aspectos legais e formais.
“Estamos a ter falhas nos mecanismos de transparência e prestação de contas, apesar de termos leis modernas que estabelecem as regras de prestação de contas. Continuamos a falhar na disponibilização de informações para permitir que a oposição exerça o seu papel de fiscalização e controlo da acção do excetivo”, acrescentou.
Rui Semedo, salientou ainda que em presente época, no País continua-se a registar tentativas de instrumentalização e manipulação da comunicação social pública, pondo em risco a liberdade de imprensa, e discurso que propugnam a eliminação do outro, da intolerância e da arrogância.
Ainda no seu discurso alusivo à data, o líder parlamentar do PAICV mencionou falhas graves no domínio da segurança – pondo em causa a estabilidade e paz social, no acesso ao emprego, saúde, educação e justiça, a que considerou poder condicionar a liberdade e a qualidade da democracia, pelo que desafiou o poder público a ter um programa coerente para fazer face a esses desafios.
Conforme a líder do Movimento para a Democracia (MpD), Joana Rosa o 13 de Janeiro é a expressão de valores que a humanidade aspira, como a liberdade individual, valores corporizados na Constituição democrática de 1992 (…) passando de um Estado totalitário para um Estado de direito democrático onde impera a liberdade política.
Face a isso, fez referência sobre o que o país e o povo das ilhas viveram no tempo do partido único, sublinhado, por outro lado, que com a democracia o arquipélago cresceu, que o Governo do MpD está a combater o desemprego, salários aumentados e uma polícia mais motivada, repressiva e determinada para garantir segurança e morabeza.
“Passados 29 anos, hoje o país encontra-se num outro patamar de desenvolvimento, com uma democracia em aprimoramento, e Cabo Verde destacando-se como país lusófono com melhor qualidade da democracia, (…) existência de uma imprensa livre (…) e aprovação da nova lei do Tribunal de Contas”, referiu.
Realçou ainda no seu discurso, parafraseando o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que “o assistencialismo, o populismo, a demagogia e o extremismo são valores contrários aos ideais ao 13 de Janeiro e contribuem para aprofundamento do ciclo vicioso da pobreza e coroem a democracia”.
