Estado de Emergência é "mero instrumento" contra o coronavírus - PR

PorSheilla Ribeiro,30 mar 2020 9:50

O Presidente da República (PR) considera que as críticas, reservas, dúvidas e o desacordo de alguns em relação à declaração do estado de emergência em Cabo Verde, por conta do novo coronavírus, são “perfeitamente aceitáveis e legítimos”. Ainda assim, está confiante que a maioria dos cabo-verdianos concorda com a decisão e salienta que o mesmo é um instrumento para a luta contra a disseminação do vírus.

Numa publicação na sua página do Facebook, o Chefe de Estado afirmou ainda que as dúvidas e críticas são provas de que Cabo Verde vive e continuará a viver num regime de liberdade e que o estado de emergência não consubstanciou um apagão da democracia e do Estado de direito.

“Aceito e avalio sempre as críticas sérias e objectivas - até entendo-as como salutares - e irei acompanhando muito de perto a execução das medidas neste estado excepcional que hoje teve início. Mais uma vez: É a Constituição que também me impõe esse dever, enquanto primeiro guardião dela. E disso, como sabem, não abdico, em nenhuma circunstância”, refere.

Na sua publicação Jorge Carlos Fonseca manifestou que a decisão que tomou corresponde aos anseios e expectativas da “esmagadora maioria” dos seus concidadãos, dentro e fora do país, e dos cidadãos de outros países que vivem no país.

“ Só estado de emergência não resolve os nossos problemas, não supera as nossas dificuldades e os nossos tremendos desafios. Como disse ontem, ele é um mero instrumento para a luta contra a disseminação do vírus, um instrumento fundado e limitado na Constituição para criar as melhores condições para se vencer esta luta”, considerou.

O Presidente da República garantiu ainda que o estado de emergência não suspende a vigência da Constituição, pelo contrário, foi adoptado de acordo com a mesma, ressalvando os direitos, liberdades e garantias.

Mas o essencial está nas mãos de cada um, sublinhou.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,30 mar 2020 9:50

Editado porSara Almeida  em  3 jan 2021 23:21

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