​UCID ameaça impugnar posse de Augusto Neves como presidente da CMSV

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,25 nov 2020 15:30

António Monteiro
António Monteiro

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) pondera impugnar a tomada de posse do presidente da Câmara Municipal de São Vicente. O líder do partido socorre-se da Constituição da República e do Código Eleitoral (CE) para dizer que o presidente não é eleito, referiu hoje o líder partidário António Monteiro.

A posição do presidente dos democratas cristãos foi assumida durante uma conferência de imprensa proferida na sua sede, em São Vicente.

“O argumento é simples. O presidente de Câmara não é eleito. A Constituição da República de Cabo Verde, no seu Artigo 234, não menciona em nenhum momento o Presidente como órgão. Menciona dois órgãos: a Assembleia Municipal e a Câmara Municipal enquanto órgão colegial. O Código Eleitoral, que antes tinha uma alínea dizendo que o órgão singular da câmara era eleito o número 1 da lista mais votada caiu com a revisão de 2010. Onde é que se tirou a conclusão de que o presidente é eleito? Nós temos cinco vereadores contra quatro. Haverá condições?”, questiona.

António Monteiro diz que a questão está em cima da mesa e vai ser discutida internamente. A posição da UCID foi tomada na sequência da posição do Presidente da Assembleia Nacional, que esta manhã decidiu suspender momentaneamente o mandato de António Monteiro enquanto deputado nacional, alegando que tomou posse como vereador na Câmara Municipal de São Vicente. A situação acabou por ser normalizada, com Jorge Santos a readmitir Monteiro no debate por considerar que, ao contrário da decisão tomada anteriormente, o parlamentar não tomou posse como vereador a tempo inteiro e, por isso, não há incompatibilidade no exercício das funções.

O presidente da UCID realça que não está aberta uma guerra política entre a o seu partido e o MpD.

“A ideia não surgiu agora. Mas por razoabilidade política, por bom senso político, nós entendemos que não deveríamos ir por esse caminho. Na tomada de posse nós pedimos para se clarificar a situação. Não queríamos uma briga. Mas já que a postura da UCID leva a que o seu presidente e deputado seja simplesmente torturado psicologicamente, tentativa de assassinato político e injúria, nós não podemos aceitar isso”, refere.

O MpD venceu as eleições de 25 de Outubro, em São Vicente, mas sem maioria absoluta. Na Câmara, conseguiu quatro mandatos. A UCID elegeu três vereadores e o PAICV dois.

A instalação dos órgãos municipais em São Vicente aconteceu na semana passada. Dora Oriana Pires, deputada da UCID, foi eleita presidente da Assembleia Municipal.

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Autoria:Fretson Rocha, Rádio Morabeza,25 nov 2020 15:30

Editado porSara Almeida  em  21 abr 2021 23:21

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