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A posição foi defendida hoje em conferência de imprensa proferida, em São Vicente, pelo presidente dos democratas cristãos, António Monteiro. Para o partido, a situação económica do país não permite que os nacionais assumam na totalidade o preço máximo do teste, fixado pela Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS).
“É exagerado porque a realidade do país, quer em termos financeiros, quer em termos económicos, não comporta o pagamento deste custo por parte dos nacionais cabo-verdianos, independentemente de onde quer que eles estejam. Nós gostaríamos que o Governo pedisse à ERIS para reanalisar os custos que apresentam de 14 mil escudos, e que uma parte deste custo seja assumido pelo próprio Estado”, sugere.
A UCID recorda que Cabo Verde é um país turístico e que, nesta pandemia, quer, paulatinamente, recuperar o turismo por forma a alavancar a economia nacional. Neste sentido entende que ao reduzir o preço máximo dos testes PCR o país passa a ser mais competitivo a nível turístico, assim como facilita aos emigrantes cabo-verdianos que queiram visitar a sua família no arquipélago.
“E quando temos o Governo a deixar de forma objectiva essa responsabilidade na mão de uma agência reguladora, sem que dê instruções claras, ter-se em consideração o facto de sermos um país turístico e de emigração, pensamos que o Governo andou muito mal”, entende.
“A UCID está muito preocupada com o aumento vertiginoso do preço deste exame de PCR, e consideramos que o preço que entra hoje em vigor poderá ser uma machadada naquilo que é a opção do Governo na retoma do turismo”, considera.
António Monteiro diz que o seu partido concorda que os viajantes devem assumir “algum custo” para o país poder garantir a continuidade da execução dos testes, mas que os 14 mil escudos são “exorbitantes”. O responsável partidário propõe que seja feito um paralelismo com Portugal, analisando o valor pago por um teste naquele país, o custo de vida, o salário mínimo, e a partir dali procurar estabelecer um valor razoável a ser pago pelos viajantes.
“Muitos viajantes são pessoas pobres a procura de uma vida melhor lá fora, ou vão em negócios. Por exemplo as nossas rabidantes, as senhoras e senhores que trabalham na Praça Estrela, as senhoras dos boutiques que saem a procura de uma vida melhor para desenvolver o seu negócio, e quando são apanhados com 14 mil escudos de uma só sentada é claro que a sua vida acaba por ser fortemente prejudicada”, exemplifica.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde fixou o preço máximo para o teste RT-PCR para identificação do SARS-CoV-2 em 14 mil escudos. A ERIS salvaguarda que o preço fixado representa o tecto máximo que pode ser cobrado, e estará sujeito a actualização periódica em função da evolução dos custos dos factores de produção.
O Governo já anunciou que os doentes evacuados pelo Serviço Nacional de Saúde, os respectivos técnicos de saúde acompanhantes, estudantes que tenham de prosseguir os estudos em instituições de ensino superior no estrangeiro e crianças menores de 12 anos, estão isentos de pagamento do PCR.
