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Que balanço faz de 2020?
Foi um ano muito difícil para Cabo Verde e para os cabo-verdianos. Foi um ano de muitas dificuldades e que também serviu para testar a eficácia ou ineficácia das políticas e medidas do governo ficando provada a ineficácia e o facto de este governo não ter nem visão nem estratégia para o desenvolvimento de Cabo Verde. O ano demonstrou que temos muitas fragilidades que exigem um repensar da sustentabilidade das medidas que vêm sendo implementadas. Foi um ano marcado, também, pela pandemia que chegou ao país em Março e os seus impactos vieram demonstrar que temos muitas necessidades no sector da saúde, temos insuficiências no sistema de educação. O sistema de transportes está um verdadeiro caos. Há intransparência na condução dos assuntos e negócios dos Estado. 2020 veio também demonstrar uma grande ausência de diálogo com a oposição em questões essenciais para a vida da nação e acabou por ser coroado por umas eleições autárquicas marcadas por um forte envolvimento do governo e de outros órgãos de soberania. A população cabo-verdiana foi sujeita a grandes sacrifícios durante o ano passado. Houve um claro e inequívoco recrudescer da pobreza extrema, houve um cristalino aumento do desemprego e tudo isso fez com que houvesse uma agudização dos problemas sociais e laborais.
E a nível do partido como vê o ano que terminou agora?
Eu penso que o PAICV, nestes quatro anos e meio de oposição, procurou ser sobretudo aquilo que nós temos estado a assumir e a trabalhar para concretizar: um PAICV para o povo. Um partido histórico mas que ao mesmo tempo é portador de futuro. Um partido que seja moderno, presente e eficiente, ao serviço de Cabo Verde. Mas, sobretudo um partido unido em torno de causas, estribado no respeito pelas expectativas do povo cabo-verdiano. Nós temos estado, sempre, a defender um Cabo Verde para todos na sua verdadeira dimensão da expressão. E é nessa perspectiva que o PAICV se posicionou durante estes quase cinco anos e trabalhou fortemente para o fortalecimento das suas estruturas para poderem estar aptas para assumirem as expectativas que os cabo-verdianos colocam no PAICV, enquanto partido, e sobretudo serem a voz de quem não tem tido voz. E tem sido muita gente, infelizmente. É evidente que não podemos fazer um retrato de 2020 sem falar nas eleições autárquicas. Recordo que o presidente do MpD, que também é primeiro-ministro, apresentou-se às eleições autárquicas com uma grande confiança e até com laivos de arrogância dizendo que pretendia ganhar, salvo erro ou lapso de memória, mais de 21 câmaras. Ou seja, pretendia ganhar todas as câmaras do país. É evidente que foi uma luta absolutamente desigual entre o PAICV e o seu principal adversário que é o MpD. Mas o PAICV apresentou-se às eleições com duas câmaras municipais, conseguiu não só reforçar a sua posição nessas duas câmaras – Santa Cruz e Mosteiros – como conseguiu, também, conquistar a confiança dos eleitores em mais seis municípios: a capital do país, o que é algo muito importante, São Filipe, Tarrafal de Santiago, onde vencemos pela primeira vez em 28 anos e São Domingos, onde vencemos pela primeira vez em 26 anos. Conseguimos conquistar, pela primeira vez o município da Ribeira Grande de Santiago e conseguimos também vencer na Boa Vista depois de 20 anos. Penso que não podemos deixar de realçar o facto de o PAICV ter conseguido conquistar a confiança dos munícipes nesses oito municípios.
Falava há pouco da pandemia. Na sua perspectiva o que é que o PAICV faria diferente caso estivesse no poder?
O PAICV encararia a pandemia, desde logo, como uma questão nacional e procuraria envolver todos. Desde os partidos da oposição aos outros órgãos de soberania mas também a sociedade civil: ONG, confissões religiosas, associações e as famílias. Mas o que o PAICV faria diferente era na definição de prioridades. Para nós, o que está a correr muito mal nesta governação é que o governo está a governar com uma inversão de prioridades. Pediram-se sacrifícios aos cabo-verdianos num momento de pandemia, mas o governo não deu sinais de estar a fazer sacrifícios. Veja que o OE2021, que já foi aprovado, prevê 641 mil contos para deslocações e estadias num momento em que o país passa por esta situação, em que a taxa de desemprego está elevadíssima. Estão previstos 1,4 milhões para assistência técnica, mais de 300 mil contos para honorários e 140 mil contos para publicidade num momento em que o país tem grandes dificuldades e em que muitas famílias não têm rendimentos e outras tantas vêm os seus rendimentos reduzidos em função do lay-off. Se nós fossemos governo definiríamos de forma diferente as prioridades mas, sobretudo, daríamos o exemplo com a assumpção de sacrifícios primeiro por quem tem mais e por quem exerce o poder. Para mobilizar a nação pedindo sacrifícios é importante que o governo seja o primeiro a dar exemplos. Não se pode pedir ao povo que faça sacrifícios quando quem pede não demonstra que está disponível primeiramente para fazer esses sacrifícios.
Quais são as perspectivas para 2021?
Para 2021 nós pensamos que há alguns sinais positivos como a possibilidade da disponibilização das vacinas contra o vírus SARS-CoV-2. Pensamos que é muito positiva a possibilidade de retoma, ainda que progressiva do turismo, que representa mais de 20% do PIB. E pensamos que também não poderá deixar de ser considerado positivo o facto de haver perspectivas de uma nova normalidade que crie as condições para a retoma de alguns segmentos económicos. Mas, naturalmente serão precisas medidas, do nosso ponto de vista, para apoiar a retoma das empresas no seu todo. E aqui nós falamos não só das grandes empresas. Falamos das médias, pequenas e micro empresas que, no fundo, em Cabo Verde, representam cerca de 90% do tecido empresarial. São necessárias medidas para a retoma dessas empresas, da sua actividade mas também para a garantia de empregos e rendimentos para podermos efectivamente garantir o que deve ser o objectivo de todos que é proteger as famílias, os empregos e os seus rendimentos. Pensamos que é necessário recuperar os atrasos acumulados a nível da educação, nós temos uma população extremamente jovem e não podemos deixar de encarar isso como o maior potencial de Cabo Verde. Entendemos que é necessário garantir mais e melhor nível de confiança das pessoas. Estamos cientes que o governo vai tentar recuperar todo o tempo perdido, ou seja, todas as medidas que eram compromissos de campanha e reassumidos no programa de governo que não foram cumpridos, o governo, sobretudo depois dos resultados das autárquicas, vai tentar recuperar em três meses, para as eleições, aquilo que não fez em quatro anos e meio. E é evidente que alguns anúncios que estão a ser feitos como a isenção da taxa moderadora da saúde para este ano, mas que era para ser implementado desde 2016, as medidas relativamente às taxas de religação de energia e água e outras medidas são claramente medidas eleitoralistas e outras, lamentavelmente, demagógicas para se tentar recuperar o tempo perdido e reverter os sinais. Sinais que se vão generalizando de uma forma mais ou menos por todo o país e até na diáspora de uma profunda rejeição do executivo que falhou claramente nos compromissos que assumiu com os cabo-verdianos.
Essa rejeição de que fala pode levar, de novo, o PAICV ao governo?
Eu direi o que tenho dito sempre. O PAICV deve fazer o seu trabalho, colocando sempre em primeiro lugar e, acima de tudo, os interesses de Cabo Verde e dos cabo-verdianos. Eu acredito no meu país e nos cabo-verdianos.
A nível das legislativas, que se esperam ser entre Março e Abril, o PAICV já está preparado?
Naturalmente que o partido trabalhou durante todos estes anos na oposição no sentido de fazer uma oposição forte, responsável e construtiva na medida em que o PAICV, em todos os momentos ao longo deste mandato, foi apresentando as suas propostas alternativas para Cabo Verde nos diversos sectores que consideramos estratégicos para o país. Nenhum partido se prepara para as eleições a três meses delas acontecerem. A preparação é feita durante todo o mandato, seja do ponto de vista da fiscalização, para quem assume a oposição, seja do ponto de vista da partilha e socialização da sua visão alternativa no que respeita à governação do país. As eleições ainda não foram formalmente marcadas, mas tudo indica que deverão decorrer dentro do período legal. Nós pensamos que será um momento ideal para devolver ao povo, aos eleitores, o poder de escolher os seus representantes para o parlamento, mas também na perspectiva de conduzir os destinos do país. Será um momento que acreditamos verdadeiro de balanço sobre os últimos anos da governação que parecem não ter sido de acordo com os compromissos e as promessas, mas também nem com as expectativas dos cabo-verdianos e muito menos de acordo com aquilo que está assumido e está afixado no programa de governo. Esperamos que todos os cabo-verdianos, absolutamente todos, se mobilizem para as próximas eleições. Esperamos também que sejam verdadeira e efectivamente criadas todas as condições para que os eleitores possam exercer o seu direito de escolha e assumir todas as suas responsabilidades. Particularmente na diáspora onde o recenseamento está extremamente atrasado e tem decorrido, onde já começou, com muitas dificuldades e noutros países onde está a nossa diáspora ainda nem começou. Nós estamos a preparar-nos para uma boa participação nas próximas eleições com a organização das estruturas do partido e dos militantes, com a preparação das listas e das nossas propostas. Mas sobretudo com um profundo diálogo com a sociedade que tem dado sinais de estar ávida de uma mudança que proporcione um novo destino e um novo rumo para o país.
O PAICV vai, desta vez, apoiar um candidato às presidenciais?
As eleições presidenciais são eleições de base da cidadania, não dependem das propostas do partido. Mas o PAICV, a seu tempo, analisará essa questão e tornará publica a sua posição em relação às candidaturas que se manifestarem. Para o PAICV a prioridade, neste momento, são as eleições legislativas onde concentraremos todos os nossos esforços e só depois daremos a nossa contribuição para termos um Presidente da República que garanta todas as condições para ser árbitro e moderador do sistema e que garanta uma credibilidade interna e externa de Cabo Verde. ainda é prematuro declarar qualquer tipo de apoio até porque as pessoas ainda não se disponibilizaram formalmente.
Houve uma disponibilização do antigo primeiro-ministro, José Maria Neves, poderá ser um candidato válido?
Penso que já lhe respondi a essa questão.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 997 de 6 de Janeiro de 2021.
