Eleições legislativas e presidenciais já têm data

PorAndre Amaral,12 jan 2021 14:08

O Presidente da República anunciou, hoje, que as eleições legislativas se realizam a 18 de Abril e as presidenciais a 17 de Outubro.

O anúncio foi feito em conferência de imprensa, após Jorge Carlos Fonseca ter ouvido todos os partidos políticos.

O Chefe de Estado explicou que escolheu estas datas de modo "a permitir, ainda que com algumas limitações de tempo, o recenseamento do maior número possível dos nossos concidadãos. Não será muito tempo mais, mas serão algumas semanas".

O Presidente da República apelou "ao recenseamento de todos os cabo-verdianos até ao limite onde isso possa ser feito de acordo com a lei" apelando, também, ao voto "como expressão de participação democrática dos cidadãos".

Face ao atraso que se regista no recenseamento, Jorge Carlos Fonseca pediu às autoridades para que "acelerem os procedimentos e tudo façam para que no pouco tempo disponível para se recensearem" eleitores "seja aproveitado para esse efeito".

Questionado sobre a escolha das datas, Jorge Carlos Fonseca esclareceu que a primeira data possível "nos tempos legais seria 21 de Março, porque a legislação diz que as eleições legislativas têm de ser marcadas entre 30 dias antes e 30 dias depois do termo do mandato dos deputados". No entanto, explicou, com esta data "o termo do recenseamento seria 15 deste mês". Assim, reforçou, "com estes atrasos poderia haver muita gente interessada em votar que não o poderia fazer". 

Outra data possível seria em Maio, "mas isso seria alongar de mais a marcação das presidenciais e com a exigência constitucional de respeitar 180 dias para as presidenciais isso implicaria prorrogar o mandato do Presidente mais de um mês e meio, quase dois meses".

Já quanto a outras datas posteriores a 21 de Março, Jorge Carlos Fonseca apontou que seriam "28 de Março que é uma data religiosa importante para uma boa maioria dos cabo-verdianos, segue-se o 4 de Abril que é Páscoa. 11 de Abril implicaria que boa parte do tempo de campanha coincidiria com a semana Santa. Portanto, a seguir é 18 de Abril que aplicando a regra dos 180 dias ainda permite" a realização das eleições presidenciais "antes do termos do mandato do Presidente da República". 

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Autoria:Andre Amaral,12 jan 2021 14:08

Editado porSara Almeida  em  21 abr 2021 23:21

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