​Agricultura: O que propõem os partidos?

A agricultura é o tema de hoje do “Fórum 2021 – A Caminho das Legislativas”, uma edição especial da Rádio Morabeza e que também pode ser lida no Expresso das Ilhas.

PTS

O Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS) afirma que os sucessivos governos não têm feito a leitura exacta da situação agrícola do país, o que tem condicionado a implementação das medidas para o sector. Carlos Lopes, conhecido por Romeu di Lurdes, defende uma aposta forte na dessalinização de água, para uma agricultura sustentável.

“A chuva sempre nos tem dado um sinal, ou seja, é mais no mar do que na terra. Se calhar não entendemos isso. A ideia agora é a dessalinização, tratamento de água para a agricultura, também é um outro sector que o Estado precisa assumir. Por exemplo, temos vários agricultores que dependem da chuva. Agora devíamos apostar nas barragens e na dessalinização. Acreditamos que a chuva vem, mas apostar também na criação de depósitos, rega gota-a-gota e agricultura nacional para abastecer os nossos mercados”, defende.

O Partido do Trabalho e da Solidariedade entende que o Estado deve assumir o sector agrícola, nomeadamente na aquisição de equipamentos.

“Propomos que os agricultores sejam funcionários do Estado, porque muitas vezes quando não conseguem mais trabalhar, e sabemos da realidade da nossa chuva e da nossa agricultura, acabam por passar necessidades, apesar de terem trabalhado na vida inteira", etende.

O PTS pensa que o Estado precisa assumir o sector, importar materiais para mecanização e industrialização, dessalinização de água e abastecer o nosso mercado e também o continente africano e Europa, porque não? Temos condições para isso, só falta priorizar”, complementa.

O PTS propõe aposta numa transição agrícola, para que esta deixe de ser de subsistência. Romeu di Lurdes fala numa agricultura de abastecimento nacional.

“Apostar no tratamento de água mas em grande quantidade, para dar resposta. Não queremos fazer agricultura de subsistência, propomos uma agricultura de abastecimento nacional e internacional. Apostamos na industrialização e também na reforma agrária, no sentido de capacitar os nossos agricultores e vinculá-los ao sector público, para que tenham também as suas reformas. É valorizar o que temos e trabalhar à volta, juntamente com os nossos recursos humanos”, propõe.

UCID

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) entende que o país não tem sabido dar resposta às ambições dos agricultores e fala em políticas pouco eficientes, implementadas ao longo dos anos. O porta-voz do partido e candidato às eleições legislativas de 18 de Abril, para o círculo eleitoral de Santo Antão, José da Graça, afirma que os principais problemas do sector continuam por resolver.

O partido afirma que a falta de chuva não deve ser um pretexto para justificar o pouco que se tem feito.

“A agricultura praticada no país, até hoje, é de subsistência ou então familiar. As secas cíclicas têm afectado os nossos agricultores, para além das diversas pragas, nomeadamente a praga do cartucho-de-milho e a praga dos mil-pés. O governo tem, realmente, adoptado algumas medidas para mitigar esses problemas, mas não têm surtido efeito. A nosso ver, em final de legislatura, essas medidas têm sido eleitoralistas, nomeadamente a distribuição de parcelas de terreno para os agricultores, a tal subvenção da instalação de rega gota-a-gota, etc. O sector da agricultara não foi cuidado como deveria ser, de forma a levar os nossos agricultores a terem o devido rendimento dos investimentos feitos. Houve secas, sim, mas temos que estar preparados para elas”, realça.

A UCID recorda que a agricultura é um dos sectores chave para a economia nacional e bem-estar da população. Para o próximo mandato, o partido promete a adopção de um conjunto de medidas com impacto directo na melhoria da resiliência e sustentabilidade do sector.

“A mobilização de água, e não somente através da dessalinização de água com energias renováveis, mas também a captação através dos sistemas de escoamento superficial, e mesmo a exploração de água subterrânea. Ainda nos centros urbanos, não podemos descurar a reutilização das águas residuais para produção agrícola", sugere. 

"Há que pensar na conquista de mais terrenos irrigados, como forma de aumentar a produção. Se queremos gerar riquezas, não podemos ficar apenas pela agricultura familiar e, consequentemente, pensar também na transformação dos produtos agrícolas”, aposta.

A empresarialização do sector, a facilitação da relação entre os agricultores e as instituições bancárias, a criação de um seguro agrícola, são algumas propostas da UCID.

“Neste ponto, temos que pensar que para se apostar na empresarialização da agricultura é necessário que o agricultor tenha capacidade financeira. Os juros praticados pelos bancos são proibitivos para qualquer investidor. Os créditos deverão ser abaixo dos 5%, para que o agricultor possa investir e tirar o devido rendimento. Além do crédito, estamos a pensar num sistema de protecção do agricultor, porque a agricultura é uma actividade de risco. Quando se fazem créditos agrícolas, não se pode deixar de forma nenhuma que o investimento esteja a mercê da natureza. Também estamos a pensar que às infra-estruturas agrícolas que existem deverá ser dada manutenção”, propõe.

MpD

O Movimento para a Democracia (MpD) considera que hoje o país tem uma agricultura resiliente, mais adaptada às mudanças climáticas e voltada para o rendimento. Gilberto Silva, que está nas listas para as eleições de 18 de Abril, pelo círculo eleitoral de Santiago Sul, revela que durante os três anos consecutivos de seca, o Governo do MpD investiu na resolução do problema da água, aumentou a taxa de penetração da ligação gota a gota, de 27% para 41%, e espera chegar aos 100% nos próximos 6 ou 7.

O candidato diz que o trabalho está a ser feito para aumentar as unidades de exploração de água, com recurso a energia fotovoltaica.

“Isto é essencial para que nós possamos, de facto, com a mesma quantidade de água, irrigar mais e melhor, produzir mais e ter mais rendimento. Nós, nesta procura de uma agricultura mais adaptada e mais resiliente, temos estado a aumentar a penetração de soluções que têm a ver com as energias renováveis. Nós pretendemos que, no próximo mandato, consigamos, de facto, atingir pelo menos 70% das unidades de exploração de água, e se conseguirmos ainda mobilizar mais recursos, atingir os 100%. Para a classe dos agricultores também temos estado a aumentar consideravelmente os incentivos. Temos incentivos na importação de todos os equipamentos e insumos que têm a ver com a agricultura, na importação de equipamentos que têm a ver com a produção de energia limpa, também temos isenção do IVA e de direitos aduaneiros na importação, montagem e exploração das unidades de dessalinização de água para agricultura”, aponta.

O MpD realça que nos últimos anos foram mobilizados cerca de 20 milhões de metros cúbicos de água para os agricultores, mas que é preciso mobilizar muito mais. Refere que também conseguiu aumentar novas parcelas agrícolas irrigadas. Para os próximos cinco anos, caso o partido consiga formar Governo, o MpD tem traçadas políticas a serem implementadas.

“Mobilização de água através da dessalinização de água salobra, aposta nas energias renováveis para reduzir o custo da mobilização e distribuição de água, melhoria considerável do sistema de irrigação através da massificação da irrigação gota a gota. Vamos continuar com a investigação agrária, não só no sentido de adoptarmos os melhores pacotes tecnológicos para fazer com que os agricultores tenham melhor rendimento nas suas culturas. Vamos também estabelecer um sistema logístico que começa no campo e termina no mercado", avança.

"Nós temos uma agricultura de pequena escala e os pequenos agricultores familiares não têm recursos nem dimensão suficientes para fazer grandes investimentos. Então, terá que entrar aqui o Estado, com um sistema de logística que permite que os agricultores se agrupem e possam, de facto, colocar os seus produtos no mercado, passando, naturalmente, pelo tratamento pós-colheita e certificação”, defende.

Aposta nas culturas mais adaptadas e mais produtivas, continuar a melhorar as raças de animais são outras propostas.

“Vamos apostar na bonificação, mas também na facilitação do crédito. Portanto, no financiamento da agricultura. Teremos uma aposta muito forte na formação e na assistência técnica. E aqui há uma novidade muito clara, o Governo vai comprar serviços para, junto daqueles que são privados, fazer toda a diferença em matéria de assistência técnica, aconselhamento dos agricultores e criadores de gado. Ou seja, não temos que ter serviços públicos apenas, mas também serviços privados que prestarão toda a assistência aos agricultores e que poderão ser pagos pelo Estado, mediante um contrato anual. Isto para que possamos massificar a assistência técnica no campo”, promete.

PAICV

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) afirma que o investimento no sector agrícola, no último mandato, ficou aquém do esperado. Segundo o partido, através do porta-voz, Manuel Amado, houve falta de apoio institucional, de investimentos e de implementação de políticas para dinamizar e desenvolver o sector.

“Se formos ver o programa e as politicais elencadas em 2016, pelo actual Governo, podemos dizer que ficou aquém dos desejos dos camponeses. Não podemos falar somente em seca dos últimos anos e no problema da pandemia. Por exemplo, se formos ver no programa do Governo, podemos falar que houve uma ausência ou uma falta da dessalinização da água salobra. A única dessalinizadora montada em Santiago ainda não funciona. Faltou manutenção das infra-estruturas hidráulicas, sobretudo do desassoreamento da barragem de Poilão, não houve acompanhamento, faltou o papel do INIDA, houve ausência do serviço de extensão especializada, a maioria dos agricultores não tiveram a extensão rural”, avalia.

O partido defende o relançamento da Agricultura, pela via da sua modernização.

“Devemos repensar a agricultura. Pensar numa agricultura moderna, estribada nas novas tecnologias, com novos tipos de produtos e de alto valor, mas isso exige formação e adopção de novos métodos e tecnologias. Assim, a nova aposta do PAICV, vai ser centrada na modernização do INIDA, como instituição centrada na investigação, formação e divulgação de novas variedades de culturas, continuar a apostar na hidroponia e cultivo em estudo. Apostar na aquaponia, agricultura vertical e agricultura marinha. Modernizar os serviços de extensão rural, usando novas tecnologias, de modo a prestar melhor assistência técnica e assessoria aos agricultores", diz. 

"Construir uma plataforma digital, que inclui um portal e um aplicativo móvel, cujo objectivo é fornecer serviços e informações e facilitar acesso a mercados. Desenvolver um programa para apoiar produtos de nicho, como queijo e o grogue para o mercado turístico e exportação”, acrescenta.

O PAICV defende uma mudança gradual da alta dependência da agricultura da água das chuvas. Um trabalho que será complementado com o recurso a novas tecnologias.

“Para ter escala, os agricultores têm que estar organizados, unidos. Pensamos que o sistema de cooperativa poderia ser o ideal. A mobilização da água também tem que fazer parte da nossa plataforma, porque sem água não há agricultura. Vamos continuar com a mobilização de água das chuvas, dessalinização de água salobra, manutenção das infra-estruturas hidráulicas e melhoria na gestão e distribuição da água para os agricultores, para que possamos dar o salto porque temos que ter em mente que temos desafios, temos que desafiar a propria natureza, que é hoje é uma natureza com um impacto muito grande a nível das mudanças climáticas. Cada vez chove menos e com menos frequência e quando chove temos que estar preparados para as grandes inundações. Por isso, pensamos que é fundamental sair desta agricultura tradicional e entrar numa agricultura com novas tecnologias e produtos”, considera.

PP

O Partido Popular (PP) entende que os sucessivos governos não tiveram vontade nem capacidade para investir no desenvolvimento do sector agrícola em Cabo Verde. Para Felisberto Semedo, porta-voz do partido, a dessalinização de água para rega é um caminho a seguir para ampliar as áreas irrigadas e consequentemente aumentar a produção…

A falta de formação aos agricultores é outro aspecto criticado pelo responsável partidário.

“Nestas nove ilhas habitadas, temos pelo menos 97% em água do mar, portando, os sucessivos governos não podiam nunca fugir à regra de mobilizar água do mar para fazer face à irrigação. Uma outra política em que falharam durante todo esse tempo é no campo de dar formações aos agricultores, porque ainda em Cabo Verde, em pleno século XXI, com as perdas de água que temos, ainda há cerca de 35% a 40% dos agricultores a praticarem rega por alagamento que consome muita água. Isto é falta de formação dada pelos sucessivos governos e pelos responsáveis no sector da agricultura”, entende.

O PP defende que a aposta deve passar pela sensibilização e formação dos agricultores, no sentido de evitarem rega por alagamento, apoiar na instalação de sistemas gota a gota e usar energia limpa para a dessalinização de água para agricultura.

“A proposta do PP é investir na água do mar para irrigação, dar formações aos agricultores para deixarem de consumir água através da rega tradicional e passarem a praticar a rega gota a gota, dado aos agricultores condições para montarem o sistema de rega", explica.

"Também é preciso deixar de endividar o país no que tange a arranjar recursos para desassoreamento das barragens que já estão feitas. Portanto, ficamos com as barragens que realmente produzem, porque as outros apenas deixaram o país comprometido em termos de dívidas”, realça.

Felisberto Semedo diz que o seu partido quer estar no Parlamento para contribuir para o desenvolvimento do país.

“Deixamos aqui uma mensagem ao povo cabo-verdiano, no sentido de terem atenção às suas escolhas. O Partido Popular quer ter representação parlamentar para dar uma contribuição a quem estiver no Governo, para fazer face às situações que estão a degradar a nossa sociedade”, ambiciona.

PSD

O Partido Social Democrata (PSD) entende que os sucessivos governos não fizeram os investimentos necessários para desenvolver o sector agrícola. O PSD, através do coordenador político nacional, José Rui Além, aponta as barragens como exemplo de uma tragédia no sector.

“Os investimentos necessários não foram feitos, de forma alguma. Temos o caso das barragens, por exemplo, que foi uma tragédia porque aquilo quando chove acumula água, mas aquilo não é reposta. Devia haver água constantemente nessas barragens e depois fazer uma divisão, através da força do vento e elevar a água para todo o lado agrícola. Isso não aconteceu. O que é que os agricultores, os criadores de gado podem fazer sem esse bem precioso que é a água? Nada”, afirma.

José Rui Além defende uma aposta forte na produção e distribuição de água para os agricultores, criadores de gado e para a população. A dessalinização é uma aposta do PSD.

“Há uma possibilidade de se transformar a água salgada em água salobra que desse para agricultura. O que acontece é que não houve investimento nesse sentido. Não há nenhum país do mundo que tenha recursos hídricos como nós. Temos água tanto quanto os países do mundo que tenha o mar à sua volta", recorda,

"É preciso explorar e conseguir emprego, unidades produtivas para produção, armazenamento, para os serviços de venda”, refere.

O Partido Social Democrata defende que é preciso criar condições para que os agricultores possam ter a possibilidade de colocar os produtos no mercado. José Rui Além diz que essas políticas não foram implementadas devido à forma de funcionamento da sociedade cabo-verdiana.

“Nós não temos uma sociedade organizada. As pessoas nascem e não encontram uma família, as pessoas crescem num bairro desorganizado e são criadas nas ruas. Depois vão para a escola, mas também é decadente, porque não ensina, apenas ocupa o tempo dos alunos. Depois quando saem, ao invés de apresentarem uma fábrica, uma empresa, os jovens deparam-se com a promessa de desenvincilhar-se. Chamam isso de auto-emprego, auto-rendimento. Nós temos que acabar com isso. Nós não podemos individualizar a nossa sociedade. O que eles querem é inverter isto tudo”, acredita.

O Fórum 2021 - a caminho das legislativas - é o programa de cobertura eleitoral da Rádio Morabeza. Pode ouvir-nos de segunda a sexta-feira, até 16 de Abril, às 09h00 e às 17h00, em 90.7 (São Vicente, Santo Antão e São Nicolau), 93.7 (Santiago, Maio e Fogo) ou radiomorabeza.cv.

A ordem de apresentação dos partidos segue um critério alfabético na primeira edição (05/04) e rotação a partir daí.

*Nuno Andrade Ferreira (edição), Ailson Martins, Fretson Rocha, Lourdes Fortes