A saúde é o tema de estreia do "Fórum 2021 – A Caminho das Legislativas", uma edição especial da Rádio Morabeza, que também pode ser lida no Expresso das Ilhas.
MpD
O Movimento para a Democracia (MpD) aponta a reorganização e regulação do sector da saúde, investimentos na formação especializada, bem como o reforço dos recursos humanos e de infra-estruturação como alguns dos ganhos do Sistema Nacional de Saúde, durante o último mandato.
Arlindo do Rosário, que fala em nome do partido que governa o país desde 2016, faz um balanço positivo do trabalho feito e destaca a melhoria na qualidade e equidade.
“Foram vários investimentos, em termos de equipamentos para todas as infra-estruturas de saúde do país, a nível do INSP, na área dos laboratórios. Foram investimentos para promover maior equidade, melhor distribuição no acesso aos serviços de saúde. Fizemos uma acção muito forte na transformação do país, para dar-lhe maior capacidade de resposta em termos sanitários, nomeadamente segurança sanitária”, sublinha.
Caso vença as eleições, o MpD apostará na consolidação daquilo que foi feito e iniciará uma nova etapa de reforço de reforço do sistema de saúde. É pelo menos essa a garantia de Arlindo do Rosário.
“Reforçámos os alicerces do Serviço Nacional de Saúde. É evidente que há muito trabalho por fazer e vamos continuar, no próximo mandato, a garantir melhor cobertura a nível de prestação de saúde, quer a nível da atenção primária, mas também a nível hospitalar. Iremos trabalhar para, finalmente, institucionalizar o sistema de médico de família na rede de unidades de saúde”, aponta.
Arlindo do Rosário sublinha a consolidação do investimento nos cuidados hospitalares.
“Em São Vicente, o centro ambulatório está numa fase avançada de construção. Em Santiago, avançaremos com o hospital nacional que dará respostas, não só mas sobretudo, para demandas sanitárias que ainda hoje não temos respostas. Falo concretamente em situações que ainda demandam evacuação para exterior. Continuaremos a investir no parque de equipamentos hospitalares”, assegura.
PAICV
O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) diz-se à vontade para falar do sector da saúde, porque durante os 15 anos em que esteve no poder deixou marcas estruturantes a nível nacional.
O porta-voz do partido, Lúcio Fernandes, aponta como exemplos a construção de hospitais, centros de saúde, a implementação do primeiro centro de diálise em Cabo Verde e o sistema de telemedicina. Tudo para dizer que, nos últimos anos, e no entendimento da força política, o governo do MpD não deu continuidade aos investimentos anteriores.
“Por exemplo, houve problemas gravíssimos com evacuações inter-ilhas de pacientes graves. Todos nós temos memória do que aconteceu com pacientes evacuados de bote da Boa Vista para a ilha do Sal, infelizmente, com uma falecida, uma gestante. Também tivemos, nos últimos anos, a maior ruptura de medicamentos jamais vista neste país, e isto foi antes da covid-19. Tivemos, em plena covid-19, o aumento dos custos da taxa moderadora na saúde”, analisa.
Para os próximos anos, o PAICV propõe levar saúde de qualidade às pessoas, através do reforço das unidades sanitárias de base, com equipamentos de diagnóstico e médicos especialistas.
“Ter hospitais regionais equipados, para que um paciente que vive em Santiago Norte não tenha necessidade de ir para a cidade da Praia fazer alguns tipos de exames. Tem de fazer no seu centro de saúde. Formar mais especialistas para as estruturas de saúde nas regiões, para diminuirmos as evacuações internas. Temos também que aumentar a capacidade dos hospitais, para impedir as evacuações para o exterior. Temos que melhorar as condições de prestação do serviço em Cabo Verde e diminuir as evacuações de patologias que podem ser resolvidas no país”, afirma.
A implementação de um programa de parceria público-privado é outra proposta.
O partido quer reforçar a telemedicina em todos os centros de saúde.
“Podemos ver as ilhas que têm melhores condições, fazer parcerias com instituições para que possamos criar este tipo de turismo [de Saúde] em Cabo Verde. O reforço da utilização dos meios digitais é outra coisa que temos que fazer. Temos de reforçar ainda mais a telemedicina em todos os centros de saúde, formar e incentivar os médicos para que possam usar ainda mais a telemedicina e aproximar os médicos especialistas de todos os pacientes”, indica.
PP
O Partido Popular (PP) dá nota negativa às medidas adoptadas pelos sucessivos Governos para o sector da saúde. O líder do partido, Amândio Barbosa Vicente, entende que a saúde foi privatizada e que o Estado lucra com a desgraça do povo.
A força política assinala, nomeadamente, as várias taxas aplicadas para acesso aos serviços de saúde.
“O balanço é bastante negativo. Entendemos que, embora seja um sector público, a saúde foi privatizada. O Estado faz lucro sobre a desgraça do cidadão. Ninguém quer estar na porta de um hospital. Com as últimas medidas, nomeadamente a questão da taxa moderadora, que foi introduzida em 2007, pelo Governo do PAICV, entendemos que houve um agravamento do acesso à saúde”, afirma.
Entre as propostas para melhorar a prestação de cuidados de saúde, em benefício da população, o PP sugere a redução da taxa moderadora para 100 escudos e a eliminação do pagamento dos actuais 50 escudos para visitar doentes nos hospitais. Também propõe a redução, em 50%, das taxas para consultas e exames de especialidade…
Quanto ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), defende que a instituição deve recentrar a sua actividade no apoio aos contribuintes na assistência médica e medicamentosa.
“O INPS deve recentrar a sua missão no apoio às pessoas que contribuem para o INPS. O INPS não pode continuar a ser um fundo de investimento em capital de risco. Há um conflito de interesse entre o sistema público de saúde e o sistema privado. A nossa proposta é que haja incompatibilidade entre estas duas áreas, pagando um bom salário aos médicos, mas devem ter exclusividade no sector público”, defende.
Para Amândio Barbosa Vicente, 15% do Orçamento de Estado deve ser consignado ao sector da saúde. Só assim, acredita o PP, será possível contratar mais especialistas e equipar as estruturas.
“Entendemos que, pelo menos, 15% do Orçamento do Estado deveria estar direccionado à saúde. Só assim teríamos condições de contratar um bom especialista, ter uma saúde com mais qualidade. Ainda dentro da saúde, entendemos que as evacuações, que estão direccionadas apenas para Portugal, devem ser diversificadas. Evacuações para o Senegal seria uma alternativa mais barata para o Estado de Cabo Verde”.
PSD
O Partido Social Democrata (PSD) não tem dúvidas de que o sistema de saúde não tem correspondido às necessidades da população…
O líder do partido, João Além, considera que há um desinteresse médico e governamental na melhoria efectiva da prestação de cuidados de saúde.
O responsável partidário nota um desrespeito para com os utentes.
“A saúde não é mais do que uma exploração médica imparável e corruptiva. Corrupto no sentido de que o cidadão quando devia ser atendido no hospital do Estado e ser tratado, muitas vezes é pedido para procurar outra clínica e depois voltar. Esta situação precisa mudar. Parece que há um grande desinteresse médico e governamental e os utentes não são respeitados”, observa.
O PSD considera gritante a situação em que se encontra a prestação de cuidados de saúde e pede especial atenção aos mais vulneráveis.
“É preciso rever esta situação e ver em especial esta classe sofredora que não tem emprego, está constantemente doente e precisa de medicamentos. Nós temos que olhar para dentro e não para fora do país. Temos que olhar para o nosso povo e não vir constantemente à rádio, ao jornal ou à televisão dizer mentiras, de que tudo está bem, quando tudo está mal. Isso está horrivelmente gritante”, alerta.
O PSD propõe a facilitação do acesso aos medicamentos para os mais pobres e o aumento do número de especialistas no país.
“É controlar a posição médica para que os profissionais dêem a devida atenção aos pacientes e que os pobres tenham medicamentos sem terem de estar a recorrer a isto ou aquilo para conseguirem o que desejam. O número de médicos parece insuficiente, os médicos receitam sem auscultar muitas vezes o paciente, isso já aconteceu comigo”, afirma.
PTS
Quanto ao Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), a força política entende que o sistema nacional de saúde tem muitas insuficiências e não está preparado para responder às necessidades dos mais vulneráveis.
Através do seu representante, Carlos Lopes, ou Romeu di Lurdes, como é mais conhecido, o PTS defende que é necessário analisar o impacto do sistema de saúde nas populações.
“O nosso sistema de saúde carece de muita intervenção, desde as infra-estruturas que albergam serviços, mas também como estratégias de montagem. Somos um país insular, onde a maioria das deslocações é também por questão de saúde, percebemos que precisamos de investir localmente na saúde”, assegura.
Carlos Lopes sublinha a importância da prestação de cuidados primários de saúde, para uma maior proximidade às populações.
“Para além dos postos de saúde, que praticamente não são suficientes, o horário e os dias de funcionamento não são suficientes e acabam por criar o engarrafamento dos utentes nos bancos de urgência ou nos hospitais principais das regiões. Por isso, penso que é preciso apostar fortemente na construção de postos de saúde, para que possamos chegar às pessoas”, aponta.
O PTS propõe a criação de condições que facilitem e garantam uma saúde de qualidade para todos. A aposta deverá passar pelo reforço de recursos humanos e de equipamentos, bem como por melhores infra-estruturas.
“Levar assistência médica as famílias, independentemente das suas condições financeiras. O PTS entende que a saúde é um bem básico e que deve ser estabelecido de forma equitativa, segura. Melhorar as condições materiais dos hospitais e levar infra-estruturas hospitalares onde não existem. Tendo em conta a nossa insularidade, apostar também nos helicópteros para transferências de doentes. O foco é apostar no desenvolvimento de saúde local”, promete.
UCID
A União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID) propõe a consolidação dos sistemas de diagnóstico no país, bem como o reforço dos meios, com vista a assegurar o acesso equitativo e qualitativo à saúde.
Pela voz de Neida Rompão, os democratas-cristãos afirmam que a situação actual do sector da saúde está muito aquém daquilo que é esperado.
“Principalmente nos últimos cinco anos, deparámo-nos com muitas fragilidades nas áreas da saúde. Antes da pandemia, queixou-se muito da falta de médicos para diagnóstico nos hospitais, de falhas em aparelhos de diagnóstico”, analisa.
Para Neida Rompão, há duas falhas importantes a serem assinaladas.
“Falhou-se no investimento nos meios tecnológicos, na manutenção e reparação dos aparelhos e equipamentos de diagnóstico existentes no país. Esperávamos que o governo investisse mais na área de saúde, sobretudo em equipamentos para melhor diagnóstico. Falhou-se na aposta na especialização de médicos e enfermeiros. O sector da saúde está aquém do esperado”, explica.
A UCID promete uma aposta forte no desenvolvimento do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e no reforço das parcerias, para garantir “uma saúde de qualidade” à população.
“Apostar na especialidade dos médicos e enfermeiros. Investir nos recursos materiais para melhores diagnósticos. Sobretudo, investir na telemedicina nos centros de saúde, nos hospitais centrais e regionais. Outro investimento que propomos é no reforço de parcerias com outros países, para além de Portugal. Propomos o reforço da parceria nesse âmbito, por exemplo, com o Senegal”, afirma.
O Fórum 2021 - a caminho das legislativas - é o programa de cobertura eleitoral da Rádio Morabeza. Pode ouvir-nos de segunda a sexta-feira, até 16 de Abril, às 09h00 e às 17h00, em 90.7 (São Vicente, Santo Antão e São Nicolau), 93.7 (Santiago, Maio e Fogo) ou radiomorabeza.cv.
A ordem de apresentação dos partidos segue um critério alfabético na primeira edição (05/04) e rotação a partir daí.
*Nuno Andrade Ferreira (edição), Ailson Martins, Fretson Rocha, Lourdes Fortes