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O anúncio foi feito, em conferência de imprensa, pelo presidente em exercício da Assembleia Municipal, Albertino Gonçalves, que fala num entendimento para “sanar dissensos”.
“Claro que com este memorando de entendimento, o que passou já passou. Quer dizer que já não há os dissensos que antes reinavam. Já não se coloca a questão da desprofissionalização de alguns vereadores, conforme anunciado anteriormente pelo presidente”, afirmou.
O memorando de entendimento foi rubricado no final de duas reuniões, mediadas pela Assembleia Municipal, e deverá ser reavaliado dentro de três meses.
O documento aponta para algumas mexidas, nomeadamente a redistribuição dos pelouros e de competências.
Conforme o memorando, Augusto Neves aceitou delegar as competências da Protecção Civil ao vereador Anilton Andrade e vai partilhar a pasta do urbanismo com Samuel dos Santos, ambos eleitos pela UCID.
“No final deste período, será reavaliada a continuidade desta partilha ou a delegação desta competência por igual período”, lê-se no documento que aponta, ainda, que Rodrigo Martins, vereador do MpD, deverá passar a pasta da Infância e Protecção de Menores a Celeste da Paz (PAICV).
A Assembleia Municipal de São Vicente alerta para a necessidade de salvaguarda dos pilares da democracia, apesar das diferenças, para que "haja um clima favorável para se trabalhar por São Vicente".
Reacção dos partidos
Os partidos com assento na Assembleia Municipal congratularam-se com o acordo alcançado.
Flávio Lima, líder da bancada do MpD, destacou o papel da assembleia neste processo.
“Augurar que tudo decorra da melhor forma, se houver um outro problema, estamos aqui para isso, podemos voltar, sentar e negociar. E é dessa forma que vamos resolver os problemas”, assegura.
Questionado sobre a alegada fragilidade do memorando, que deverá ser reavaliado dentro de três meses, João Fonseca, líder da bancada da UCID, disse acreditar na melhoria das relações entre as partes.
”Não obstante o tempo, os vereadores serão avaliados e estou em crer que irão ultrapassar este período e o presidente terá a confiança de que necessita para atribuir a competência definitiva aos vereadores”, assegura.
Do lado do PAICV, Jean Cruz considera que, tendo em conta o ponto de partida, foi alcançado um "bom acordo".
“Se analisamos de onde é que viemos, com o presidente a ameaçar desprofissionalizar os vereadores, que por sua vez ameaçavam retirar a confiança política ao presidente, conseguir chegar a um entendimento é um passo que devemos reconhecer", destaca.
O MpD venceu as eleições de 25 de Outubro, em São Vicente, mas sem maioria absoluta. Na Câmara, conseguiu quatro mandatos enquanto a UCID elegeu três e o PAICV dois.
