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Durante a sua intervenção, o líder parlamentar do PAICV argumentou que o país é hoje confrontado com desafios que requerem soluções urgentes do governo. Como exemplo, citou o aumento da incidência de doenças não transmissíveis, associadas ao envelhecimento da população, bem como a falta de recursos e equipamentos para diagnóstico e tratamentos avançados no país.
“Há o problema das evacuações para o exterior. A evacuação a nível nacional tem se revelado problemática e tem, inclusive, causado mortes nos últimos anos. Temos o problema de rupturas frequentes de medicamentos e de outros consumíveis hospitalares. As despesas com a saúde diminuíram de 3,5 para 3,2% do PIB no último ano, em plena pandemia, e, consequentemente, houve redução nos investimentos na saúde”, acusou.
Segundo João Baptista Pereira, esta situação preocupa “profundamente” o seu partido, posto que dados mostram que as taxa de mortalidade materna, de mortalidade neonatal e de novos casos de infecção por VIH estão a aumentar.
Para o PAICV, o governo não cumpriu a promessa substantiva que fez de eliminar a lista de espera na saúde, que dura hoje vários meses, em áreas críticas como a ginecologia, a oftalmologia e a ortopedia.
“Também não conseguiu reduzir a mortalidade infantil para 14 por mil nascimentos. Pelo contrário, a taxa de mortalidade infantil aumentou de 20,3 por mil para 21,1 por mil em 2018”, denunciou.
Por seu turno, a deputada da UCID, Zilda Oliveira, afirmou que ainda há um longo caminho a percorrer para se atingir a almejada saúde de qualidade acessível a todos os cabo-verdianos e cabo-verdianas.
Aliás, frisou, para tal é necessário construir uma estratégia de avaliação e monitoramento efectivo do nosso Sistema Nacional de Saúde.
“Saúde de qualidade é o que este governo propõe no seu programa para esta legislatura e voltamos ao problema da qualidade. Uma prestação de serviço de qualidade obriga a ter infraestruturas adequadas, de preferência construídas de raiz e em bom estado de conservação. Temos equipamentos médico-hospitalares necessários, ter materiais reagentes, medicamentos necessários e suficientes, ter os recursos humanos necessários e suficientes desde o pessoal auxiliar, aos enfermeiros, aos médicos, quer os clinico-geral, quer especialistas. Será que todas as ilhas, os concelhos e os municípios, localidades os têm? Sabemos que não”, declarou.
De acordo com a UCID, a qualidade no sector passa, principalmente, pelo atendimento humanizante e que a esse nível as queixas “são generalizadas às diversas estruturas de saúde do país”, agravada pela morosidade no atendimento.
Já a deputada do MpD, Ângela Gomes defendeu que os indicadores de 2016 a 2020 assinalam ganhos a vários níveis com destaque para a redução das taxas de mortalidade infantil e de doenças com potencial epidémico.
“É verdade que o Serviço Nacional de Saúde continua a enfrentar dificuldades devido aos novos desafios eminentes às mudanças no perfil epidemiológico do país, as crescentes expectativas dos cabo-verdianos em matéria de Saúde, bem como a insuficiência de recursos para fazer face as demandas do sector. Porém, é inquestionável e inegável o empenho que o governo tem enfrentado os grandes desafios que nos são colocados neste sector desde que iniciou as funções em 2016”, advogou.
Entre os ganhos, a deputada do MpD indicou que desde o início da pandemia, nunca faltaram máscaras e equipamentos de protecção individual, a alta taxa de vacinação a nível nacional, bem como o aumento do orçamento do Ministério de Saúde em mais de 2,5 milhões de escudos.
“De 2016 a esta data foram recrutados 95 médicos, 373 enfermeiros, 206 técnicos de saúde das mais diferentes áreas de actuação e 34 técnicos assistentes. Melhoramos a capacidade de resposta em todas as ilhas e consequentemente reduziu-se o número de evacuações inter-ilhas”, exemplificou.
Na senda do desenvolvimento sustentável, no que tangerespeita ao acesso aos cuidados de saúde, Ângela Gomes afirmou que o país dispõe de um Serviço Nacional mais equilibrado, mais equitativo e mais resiliente traduzido em novas cirurgias realizadas, mais atendimentos, melhor diagnóstico e seguimento dos doentes crónicos, com melhor cobertura vacinal, melhor atenção integral aos indivíduos em todas as fases da vida.
