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Durante a sua intervenção, o líder parlamentar do PAICV defendeu que, para o partido, governar em tempos de crise é colocar as pessoas no centro das políticas do governo, ser oportuno e ágil para mitigar os efeitos da crise sobre a economia e sobre a vida dos cidadãos.
“O aumento do custo de vida que Cabo Verde está a enfrentar poderia, deveria, ser evitado. Na verdade, todos os dados indicavam a forte probabilidade de haver aumento da inflação, diante das medidas de aumento de impostos anunciadas pelo Governo, no quadro do Orçamento Geral do Estado para 2022”, discursou.
Neste contexto, disse, para evitar o aumento do desemprego, o aumento da insegurança alimentar, a degradação da saúde, o aumento do êxodo rural e do abandono escolar, o agravamento das assimetrias regionais e o agravamento das desigualdades sociais, é necessário o aumento substancial do valor destinado à mitigação dos resultados do ano agrícola 2021/2022.
João Baptista Pereira referiu ainda ser necessário repor medidas de estabilização de preços de produtos como o milho, o trigo e a farinha de trigo, a redução da taxa do IVA no turismo para 10% e a retirada dos 200 contos sobre o preço das viaturas importadas.
“Paralelamente, um amplo programa de emprego público deve ser imediatamente levado a cabo, os beneficiários da Pensão Social Mínima devem ser aumentados e o reforço da produção Nacional deve ser incentivado”, defendeu, reiterando a necessidade de redução da despesa corrente do Estado.
Já o representante da UCID, António Monteiro, afirmou que governar em tempos de crise é gerir a ineficácia de tempos normais.
“O governo deve criar todas as condições para permitir que os comuns aos cidadãos não sintam na pele, de forma dramática, a crise que, infelizmente, está a assolar o mundo inteiro e Cabo Verde, em particular. O governo deve, imediatamente, pensar num orçamento rectificativo que permite reanalisar o IVA em vários produtos, que permita reanalisar a questão do salário mínimo”, sugeriu.
O orçamente rectificado, conforme Monteiro, deve ainda permitir redefinir outros objectivos para que Cabo Verde possa dar repostas satisfatórias.
“Criar as condições para que Cabo Verde possa ter um bom stock cereais seria extremamente importante e relembro aqui que em tempos um PCA da ENAPOR, Carlitos Fortes, falava precisamente neste sentido. Passamos anos e nada fizemos e hoje estaremos a pagar”, mencionou.
O líder parlamentar do MpD frisou que Cabo Verde, enquanto um pequeno estado insular em desenvolvimento e com uma economia muito exposta e dependente do exterior, acabará por sofrer, com os impactos da guerra na Ucrânia.
João Gomes referiu que as medidas de estabilização dos preços podem passar pela subsidiação do trigo, do milho e ou outros bens de primeira necessidade.
“Sabemos que o governo vai implementar estratégias de forma a garantir o stock dos alimentos, sobretudo, cereais para evitar cenários de ruptura”, disse, sublinhando que o país aguentou o embate das crises e que está a recuperar e a iniciar a retoma que o tornará mais forte.
“Tudo graças à intervenção do Estado, através do governo, com programas e medidas de emergência, de aumento de resiliência e de aumento do potencial de crescimento económico para que o país possa reduzir as suas vulnerabilidades económicas, sociais e ambientais e orientar-se para o desenvolvimento sustentável”.
