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A posição do PAICV foi manifestada pela deputada Josina Fortes, durante a sua intervenção no debate com o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, sobre “Economia Azul, Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável”.
“É necessário uma legislação para o mar, sabendo que a nível mundial apenas 2% dos mares e oceanos estão legalmente protegidos; previa-se o não menos importante combate contra o plástico e ainda a vigilância do meio marinho. Queremos Ecoturismo, qual é a regulamentação relativa ao Ecoturismo? E qual é o contributo da Economia Azul no PIB? Existem dados? É necessário ir além da retórica”, indagou a deputada.
Josina Fortes frisou que o partido concorda com o governo, de que é necessário criar mais postos de trabalho no país. Por esta razão, sugeriu a criação de postos de trabalho de observadores de bordo, como forma de fiscalizar a captura efectuada nos mares, tal como foi previsto no novo Acordo de Parceria da Pesca Sustentável com a União Europeia.
Entre outras questões, a deputada questionou quais são os incentivos do governo para os investidores que criam emprego e cadeias de valores, importando “0 combustível” e como andam o Ocean Race, o Terminal de Cruzeiros, o Porto das Águas Profunda e todos os projectos anunciados e sobre os quais não há notícias.
“Mas como o PAICV está aqui para colaborar com o Governo no crescimento do país, nesta hora difícil, acreditamos também que o diálogo, a comunicação eficaz, são armas fundamentais para que as colaborações efectivamente se estabeleçam. Propomos, assim, hoje, a criação de uma Comissão Parlamentar de Acompanhamento das Medidas Implementadas pelo Governo no domínio da Economia Azul”, sugeriu.
A UCID, por seu turno, apontou que se tem assistido “muita retórica” e que há muitas boas intenções que não têm sido concretizadas.
“Pensamos que nunca é tarde, pensamos que os anúncios que são feitos, as vontades que dizem existir se forem aproveitadas e se acelerarmos o processo, é possível que tenhamos as ilhas devidamente cuidadas e é possível que, através da economia verde a da economia azul possamos criar riqueza e possamos distribuir parte desta riqueza para a população. Infelizmente o que temos assistido é muita retórica. Temos tido muitas intenções, diria mesmo boas intenções, mas que não têm passado disto”, discursou António Monteiro.
Para o deputado, mais do que intenções é preciso a capacidade para pô-las em prática e acelerar, de forma exponencial, a aplicação das mesmas para que o país possa ter ganhos reais.
MpD
O líder da bancada parlamentar do MpD, João Gomes, referiu algumas medidas adoptadas pelo governo tais como a criação da Zona Económica Especial Marítima e a criação do Campus do Mar, ambos em S. Vicente.
A nível da transição energética apontou ganhos, desde 2016, como a migração para combustíveis mais económicos Fuel 180 e Fuel 380, assim como a Substituição do sistema tradicional de Iluminação Pública por lâmpadas LED.
João Gomes referiu ainda às políticas implementadas na agricultura como a criação de incentivos e estímulos a investimentos para a produção agropecuário e dessalinização da água.
“Estamos certos de que perante as enormes contingências e incertezas, para construirmos o futuro de Cabo Verde, num cenário mundial difícil de se imaginar, somos obrigados: Governo, Partidos Políticos e todos os Cabo-verdianos, a transformar desafios e dificuldades em oportunidades e para isso, temos de saber aproveitar os benefícios e os ensinamentos que a economia azul e verde nos oferecem”, pontuou.
