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“As nossas selecções de basquetebol e de andebol mostraram como é possível superar as condicionalidades com uma pequena dimensão da população e a escassez de recursos e conseguir feitos excepcionais como estar em mundiais entre os melhores do mundo”, afirmou o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, na abertura do debate mensal no parlamento.
Este debate está subordinado ao tema da “Estratégia Nacional para a Erradicação da pobreza Extrema”, condição em que, segundo dados oficiais, vive 13,1% da população do arquipélago (com menos de 1,90 dólares por dia), tendo Ulisses Correia e Silva apontado os exemplos das recentes qualificações para os campeonatos do mundo das selecções masculinas de basquetebol (garantida no domingo passado, o mais pequeno país qualificado para uma fase final) e de andebol.
“É com essa mesma capacidade de superação que vamos conseguir erradicar a pobreza extrema. É um imperativo e um desígnio nacional de todos os cabo-verdianos, é imperativo e é um desígnio para o Governo. É um imperativo e um desígnio para os municípios e as câmaras municipais. É um imperativo e um desígnio para as ONG, as associações comunitárias de desenvolvimento, para as igrejas, para as pessoas e às famílias”, afirmou o primeiro-ministro.
Neste debate, o PAICV responsabilizou o Governo, apoiado pelo MpD pela regressão no combate à pobreza extrema, prontamente negado pelo primeiro-ministro.
“A trajectória de redução da pobreza absoluta no país, da erradicação da extrema pobreza e da redução das desigualdades em os cabo-verdianos está a sofrer uma inversão preocupante”, acusou o líder do grupo parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira.
“Não precisamos ser especialistas para percebermos que as dificuldades sentidas pelos cabo-verdianos têm aumentado nos últimos anos”, apontou ainda.
O líder parlamentar do maior partido da oposição recordou o “esforço deliberado para promover o crescimento da economia e para reduzir a pobreza através de emprego” no último período de governação do PAICV, apontando que a percentagem da população a viver na pobreza “decresceu de 56,8% em 2001 para 45,4% em 2007 e depois para 35,2% em 2015”.
“A percentagem de população em pobreza extrema também reduziu significativamente em Cabo Verde, passando de 20,5% em 2001 para 12% em 2011 e depois para 10,6% em 2015”, disse João Baptista Pereira.
Já o líder parlamentar do MpD, Paulo Veiga, insistiu nas consequências no combate à pobreza em Cabo Verde da crise económica provocada desde 2020 pela pandemia de covid-19 e da crise inflacionista que afecta o país desde o ano passado, após a invasão da Ucrânia pela Rússia: “Para nós, enquanto houver um cabo-verdiano em situação de pobreza extrema lutaremos sol a sol para a sua erradicação. Os nossos parceiros apoiam e aplaudem de sobremaneira as medidas de política implementadas pelo Governo suportado pelo MpD”.
João Santos Luís, deputado e presidente da UCID, responsabilizou a “má distribuição da riqueza nacional” e “falta de oportunidades” pelo agravamento da pobreza extrema no país, devido à “incapacidade” dos sucessivos governos em conceber “políticas económicas adequadas”.
Já segundo o primeiro-ministro, o objectivo de erradicar a pobreza extrema e reduzir assim, também, a pobreza absoluta envolve uma estratégia de crescimento económico, políticas activas de emprego, políticas de inclusão e protecção social, políticas de coesão territorial e o aumento da resiliência do país.
“O crescimento económico para aumentar as oportunidades de emprego, o acesso ao trabalho e o aumento das remunerações. Políticas activas de emprego para qualificar as pessoas através da formação profissional e promover o empreendedorismo, capacitando-as para o exercício de profissões mais e melhor remuneradas, para actividades geradores de rendimentos e para criação de empresas. Políticas de inclusão e protecção social através do rendimento, de cuidados, da habitação e da habitabilidade, de saúde e do direito à educação dos filhos”, detalhou.
O chefe do Governo referiu ainda “políticas de coesão territorial para combater as assimetrias económicas e sociais regionais e criar oportunidades de desenvolvimento em todas as ilhas” e “aumento da resiliência do país para redução das vulnerabilidades face aos obstáculos económicos, climáticos e ambientais que, em períodos de crises, tendem a aumentar a pobreza”, acrescentou.
A Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema, recentemente aprovada pelo Governo, disse, assenta numa “abordagem integrada e na articulação de políticas”, nomeadamente de “rendimentos e de prestações sociais”, mas também de educação, cuidados de saúde, acesso a habitação, água, energia e saneamento, políticas de inclusão produtiva, de formação e empreendedorismo.
“É com essa abordagem integrada de políticas articuladas que pretendemos intervir sobre 25.600 famílias constantes do grupo 1 do Cadastro Social Único, com prioridade para crianças, mulheres, chefes de família, jovens fora do sistema de ensino sem formação e sem trabalho e idosos. São 25.600 famílias, quase o dobro do número de famílias elegíveis apenas pelo critério do rendimento”, sublinhou.
