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As posições dos partidos foram hoje manifestadas sessão plenária para questões gerais.
“Acabam de ser publicadas no boletim oficial algumas “medidas de política pública cuja intenção é reforçar a resiliência do sistema petrolífero/energético e do sistema alimentar do país, face à escalada de preços a nível internacional” medidas que, infelizmente não alteram a situação actual ficando apenas pelas medidas de atenuação futura de alguns preços e pela suspensão de regulação nalguns domínios, o que não deixa de nos preocupar”, disse o deputado do PAICV, António Fernandes.
Relativamente aos combustíveis, apontou que os preços continuam elevados e que as medidas não travam a escalada de preços. Por esta razão, referiu que no final da governação do PAICV em 2016 a taxa de penetração das energias renováveis na rede pública era cerca de 25%, questionando ao governo como e quando foi o último investimento em energias renováveis.
Quanto aos produtos alimentares as medidas, afirmou o PAICV, não passam de meras intenções, apontando que não há concretização de apoios aos importadores.
“Fala -se de reforço da capacidade de stock, que não tem efeito imediato. As medidas anunciadas e publicada ainda não passam de uma mão cheia de intenções. Intensões manifestamente insuficientes e que não terão impacto de imediato no preço dos bens e produtos de primeira necessidade”, acusou.
O PAICV fala na oportunidade para rever a tributação no seio do imposto sobre rendimento de pessoas singulares (IRPS), da necessidade de introduzir cestas básicas e de criar melhor ambiente para que as empresas possam restruturar suas dívidas antes de qualquer linha de financiamento.
Em defesa do governo, o líder parlamentar do MpD, João Gomes, aludiu que a actual governação é a mais difícil de toda a história do país devido à interna e internacional.
Por exemplo, citou os três anos consecutivos da seca e a pandemia de COVID-19.
“E o grupo parlamentar do PAICV, já reconheceu aqui várias vezes que esse período que vivemos é o pior da nossa história seja a nível económico, seja a nível social. Quando houve o aumento dos combustíveis em Setembro de 2021, o PAICV veio cá fora exigir que o governo tomasse medidas por causa do aumento, o governo, imediatamente, tomou medidas e perante estas medidas o PAICV vem dizer que as medidas tomadas eram eleitoralistas”, declarou.
Agora, com a guerra da Ucrânia, João Gomes ressaltou que o governo agiu atempadamente e tomou medidas que estão publicadas no BO.
“Não fora as medidas tomadas por este governo, já hoje estaríamos a sofrer as consequências terríveis mais difíceis do que já estamos a sofrer, designadamente no aumento dos combustíveis. As medidas tomadas permitiram que o preço não excedesse os 5%. Se o governo não tivesse tomado as medidas que estão publicadas no BO, neste mês de Abril os preços dos combustíveis teriam aumentado nos postos não 5%, mas sim 30%”, defendeu.
No entanto, o deputado da UCID, António Monteiro frisou que não vale sempre recorrer às crises para justificar a situação que o país vive.
“Por exemplo, nos meses de Maio, Junho e Julho de 2008 o preço do barril do petróleo chegou a atingir 145 dólares o barril. E perante esta situação tivemos momentos muito difíceis em Cabo Verde. e hoje, temos um barril de petróleo cerca de 101, 102 ou 103 dólares o barril. Isto é, quase a 50% menos. Daí que dizer que temos de ter a capacidade de focar nas dificuldades para criarmos as condições e evitarmos que o país sofra de forma profunda com as situações que as crises nos trazem”, advogou.
O deputado lamentou o facto de nenhum governo do PAICV ou do MpD tiveram a capacidade de ir a fundo para tirar o país da dependência do preço do petróleo.
“Eu pergunto, quantas vezes já não chamamos a atenção dos governos, para a criação da condição, aqui, na ilha de Santiago, de infraestruturas de logística. Mas, os governos nada fizeram para permitir que o país tivesse a capacidade de armazenar combustível suficientes e reduzirmos o custo de transporte interilhas. E isto, afecta também no preço do petróleo. Vamos encarar o país real que temos e vamos encontrar as soluções para evitarmos de quando houver crise o povo esteja a sofrer”, intercedeu.
