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“A recessão económica de 2020, mas também as políticas desajustadas deste Governo, inverteram a caminhada de sucessos para a redução da pobreza em Cabo Verde, que vinha sendo imprimida e que mereceu a avaliação do País como campeão da luta contra a pobreza nos anos precedentes”, discursou Joãp Baptista Pereira, durante o debate sobre o Estado da Nação.
Segundo o líder parlamentar do PAICV, os inativos aumentaram de 140 mil para mais de 193 mil, ou seja, mais 53 mil pessoas engrossaram a já longa lista dos desanimados e, completou, estima-se em 74.630 o número de jovens que estão fora da educação, do emprego ou da formação.
João Baptista Pereira apontou que o número de pobres em Cabo Verde atinge os 186 mil, sendo que 115 mil estão a viver em situação de pobreza extrema; cerca de 181 mil cabo-verdianos estão afetados pelas crises de alimentos e de nutrição e vivem em situação de insegurança alimentar e que o número de barracas aumentou em Cabo Verde, pois há um elevado défice habitacional no país.
“Olhando para o todo Nacional, de Norte ao Sul do país, de Santo Antão à Brava, temos de dizer que o Governo em funções tem, também, a sua quota parte de responsabilidade diante das dificuldades que o país e os cabo-verdianos atravessam presentemente, gerando uma quarta dimensão da crise, que podemos designar de crise de governação”, proferiu.
O PAICV pediu que se olhe para o aumento exponencial da dívida pública de Cabo Verde, que atinge 184% do PIB em 2021, bem como para o stock da dívida pública.
Já o líder parlamentar do MpD, João Gomes, afirmou que apesar das vicissitudes encontradas(devido às sucessivas crises) foi possível transformar Cabo Verde, numa nação com esperança no presente e no futuro.
“Uma nação com resultados nunca alcançados a nível da inclusão social, da proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, das garantias dos cuidados a pessoas com deficiência, da garantia dos cuidados dos idosos, da igualdade e equidade de género, dos imigrantes, da habitação e da saúde”, considerou.
Conforme argumentou, foi o actual governo que criou o rendimento social de inclusão, bem como o programa de inclusão produtiva, que melhorou o acesso a medicamentos para os mais desfavorecidos, e que criou a tarifa social de água e energia que permite milhares de cabo-verdianos terem condições dignas de vida, e que implementou ainda o programa de direito à educação, e que aprovou a eliminação das propinas até ao 12º ano, beneficiando mais cinquenta e três mil alunos.
“Foi este governo, que tomou um conjunto de outras medidas no que tange a garantias de direito à educação, com impacto na transferência de renda indireta para as famílias, no aumento das taxas de escolarização, na diminuição do abandono escolar e no retorno à escola de jovens que tinham abandonado o sistema”, defendeu.
João Gomes disse ainda que o actual executivo mudou a forma de gestão da coisa pública e moralizou os gastos públicos, “rompendo com as más práticas na gestão dos fundos”, designadamente, Fundo do Turismo e Fundo do Ambiente, geridos por “camaradas”, sejam eles conselheiros, assessores, deputados ou responsáveis do sector do partido.
A UCID, por sua vez, prescindiu-se de fazer o discurso de abertura do debate,por considerar que dois minutos seriam insuficientes.
