Olavo Correia no Parlamento para debate proposto pelo PAICV

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,7 mai 2023 16:33

​A primeira sessão plenária do mês de Maio arranca na quarta-feira, 10, com o debate com o ministro das Finanças, Olavo Correia.

De acordo com a nota de imprensa da Assembleia Nacional, a sessão Ordinária da Assembleia Nacional acontece de 10 a 12 de Maio.

Do projecto da ordem do dia consta o debate proposto pelo grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) com o ministro das Finanças, e do Fomento Empresarial e ministro da Economia Digital, Olavo Correia.

A sessão será igualmente marcada com o momento de perguntas dos deputados nacionais ao Governo, tendo a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) indicado a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira.

Ainda conforme a mesma fonte, os deputados vão votar a proposta de Lei que procede à segunda alteração da Lei nº 47/VIII/2013, de 20 de Dezembro, que aprova o Código Geral Tributário com a votação final global.

Já a proposta de Lei que Regula o Sistema de Planeamento do desenvolvimento regional e local deverá ser votada na generalidade.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,7 mai 2023 16:33

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  31 jan 2024 23:28

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