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Durante uma conferência de imprensa, o secretário-geral do partido, Julião Varela, alegou que o Governo optou por apresentar o orçamento num final de semana, fora dos padrões usuais e sem a cobertura usual da comunicação social, levantando preocupações sobre a transparência e a acessibilidade do processo.
“Contra todas as expectativas dos cabo-verdianos e na contramão daquilo que vem acontecendo um pouco por todo o mundo, o Governo apresentou um Orçamento pouco solidário - que aumenta os gastos do Estado - , intransparente , irrealista e que deixa de fora a maioria dos cabo-verdianos, apesar do continuado crescimento das receitas fiscais nos últimos anos”, disse.
Segundo o PAICV , o OE aumenta os gastos do Estado em mais de 8 mil milhões de contos. Conforme observou, embora as receitas fiscais tenham crescido nos últimos anos, o orçamento de 2024 deixa de fora a maioria dos cabo-verdianos e argumentou se tratar de um documento intransparente e irrealista, alegando que o aumento das receitas visa esconder o verdadeiro déficit das contas públicas.
“Prevê-se atingir uma receita de 77.772.194.846$00 (Setenta e sete milhões de contos), sabendo que em 2022, por exemplo, as receitas ascenderam a 54.767.487.046$00 (Cinquenta e quatro milhões de contos) (70%) do valor proposto. Lembre-se que foi nesse ano que se falou do crescimento de 17%. Esse empolamento das receitas visa, tão somente, esconder o verdadeiro déficit das contas públicas e aumentar o nível do endividamento público”, referiu.
Outro aspecto destacado por Julião Varela foi o aumento das despesas com deslocação e estadia do Governo, que, segundo destacou, aumentaram em 218.898.781$00, o que equivale a 7 mil contos mensais e 243,220$00 por dia. O secretário-geral do PAICV ressaltou que esse valor diário seria suficiente para pagar um mês de salário mínimo a 17 pessoa.
“O Agregado Subsídios tem uma diminuição de 6,8%, o que representa 137 milhões de escudos e que se deve a descontinuidade da medida de mitigação do aumento do preço dos bens alimentares, como: o Arroz, o Trigo e o Milho, que agora ficarão mais caros para os consumidores. Além disso, diminui-se, também, a dotação destinada às famílias pobres para o consumo de água, com impacto no aumento do preço da água para às famílias mais vulneráveis”, indicou.
Varela também apontou para o aumento dos impostos, como o IVA no sector de turismo e os direitos de importação em diversos produtos, o que afectaria especialmente a classe média.“O Governo promete uma Grelha salarial, que até agora se desconhece e que vai contemplar apenas o regime geral (cerca de 10 mil funcionários) em regime de Carreira na Função Pública o que significa dizer que todas as classes de regime especial ficarão de fora”, realçou.
O Orçamento do Estado para 2024 de Cabo Verde, com o valor de 85.948.752.206 de escudos tem como principais pilares a busca pela estabilidade económica, a promoção de reformas e investimentos para criar empregos e o compromisso com a protecção dos mais vulneráveis, visando o desenvolvimento sustentável e a coesão social no país.
