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Segundo o deputado do MpD, José Eduardo Moreno, desde 2016, quando o seu partido assumiu a governação do país, estruturou um programa baseado na premissa de que a cultura é a essência da identidade cabo-verdiana.
“A cultura é um dos pilares da construção da nação cabo-verdiana e merece contínua atenção, pois tem destacado Cabo Verde na arena internacional, seja pela riqueza de nossa história ou pela vivacidade da nossa cultura crioula”, cita.
José Eduardo Moreno, disse que os governos do MpD têm dado especial atenção ao setor cultural, implementando uma estratégia integrada que posiciona a cultura como factor de desenvolvimento social e económico.
“Desde a liderança do MpD, Cabo Verde tem alcançado importantes avanços culturais. Um marco significativo foi a declaração da Morna como Património Imaterial da Humanidade pela UNESCO, em 11 de Dezembro de 2019”, indica.
O deputado enumerou um conjunto de projectos feitos com a governação do MpD, que vão desde reabilitação de edifícios históricos e religiosos, classificação de bens como Património Nacional até apoio aos agentes culturais, com financiamento de projectos.
“Projectos de valorização da cultura local e internacional como: Feiras de livros internacionais; Apoio à internacionalização de artistas e eventos culturais. Iniciativas educacionais e sociais como: Programa Bolsa de Acesso à Cultura, beneficiando cerca de 14.220 alunos; Cursos para técnicos de arquivo e biblioteca”, aponta.
Jose Eduardo Moreno afirma que o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas apresenta um orçamento de 813.840.322 ECV, para o ano económico de 2025, dividido em dois grandes programas: Desenvolvimento da Cultura e das Indústrias Criativas - com um valor de 564.306.570 escudos; Gestão e Administração Geral - com um valor de 249.533.752 escudos.
O governo, conforme disse, tem apostado fortemente no sector da Cultura e tem a plena consciência de que se trata de um sector essencial e multidimensional, fortemente ligado ao Turismo e, é indubitavelmente um fator gerador de riqueza Nacional e do crescimento da economia.
E que para os próximos anos, o governo continuará a fortalecer ainda mais a conexão entre cultura e economia, apoiando o empreendedorismo cultural e promovendo a valorização do património.
Por outro lado, o PAICV considerou que a cultura em Cabo Verde enfrenta desafios estruturais que vão além das promessas e discursos.
Segundo a deputada do PAICV, Josina Freitas, a cultura carece de financiamento consistente e de autonomia administrativa e financeira. “Falta de financiamento consistente: Grande parte dos recursos é destinada a projetos isolados, deixando muitos setores sem assistência. Ausência de uma agenda cultural nacional organizada: Isso prejudica o planejamento e limita o impacto das políticas públicas”
Josina Freitas disse que há ainda falta de autonomia administrativa e financeira, porque as instituições culturais públicas estão limitadas, sem liberdade para gerir os seus próprios recursos. “Património negligenciado: Projetos como a candidatura do Campo de Concentração do Tarrafal a Património Mundial são importantes, mas onde estão os recursos para manter e preservar os patrimónios já existente”.
Para a deputada, a cultura precisa alcançar todas as ilhas e todas as camadas da população, especialmente os jovens, idosos e pessoas com deficiência.
“Além disso, ouvimos recentemente que a cultura representa 6% do PIB do país. Mas como se chegou a esse número se o sector cultural não está formalizado? Onde estão os dados concretos que sustentam essa afirmação”, interroga.
O PAICV questiona sobre os planos no sector e disse que foi para o debate para propor algumas soluções, como implementação imediata do Estatuto do Artista, Autonomia financeira das instituições culturais públicas, maior transparência no financiamento cultural e digitalização e preservação do património.
Estudo de impacto da cultura na economia, plano Estratégico para a Morna, protecção do Património Subaquático, Investimento na Formação e Retenção de Quadros Técnicos e valorização da Literatura e dos Escritores Cabo-Verdianos, são as soluções propostas pelo PAICV.
“A cultura é o coração da nossa história, como nos ensinou Cesária Évora ao levar Cabo Verde ao mundo. Que este debate seja o primeiro passo para honrar esse legado, garantindo que a nossa cultura receba o respeito e o investimento que merece”, frisou a deputada do PAICV.
