Numa conferência de imprensa realizada hoje em São Vicente, o responsável partidário afirmou que a frota nacional enfrenta limitações na captura devido à concorrência estrangeira.
“Essa redução nas oportunidades de pesca pela frota nacional e a sua desvantagem competitiva tem de ser consideradas nas negociações, devem ter contrapartidas equiparadas às perdas. O PICV entende que é o sector privado nacional que deve ter condições de investir em armações semi-industriais e industriais. O Estado deve dar avales aos armadores de pesca nacionais para ir à banca, por exemplo. O Estado pode procurar financiamento com a Banca Internacional para permitir que os armadores nacionais tenham capacidade financeira”, defende.
Para o PAICV, a mudança ideológica de cada partido que assume o Governo tem prejudicado o sector das pescas. João do Carmo responsabiliza o partido no poder pela fraca capacidade nacional de captura de pescado.
“Nos finais dos anos 80, Cabo Verde tinha uma frota pesqueira industrial. Em 1991, com as primeiras eleições, o MPD destruiu completamente as embarcações, quer no setor da marinha marcante, quer no setor das pescas. Dez anos depois, evidentemente, que o mundo dá uma volta, que as coisas dificilmente teriam continuidade daquilo que se deixou no ano 90. Depois pensou-se um conjunto de estratégias à volta das pescas, mas, infelizmente, temos sofrido, em vários sectores da nossa economia, com a mudança ideológica de cada partido que assume o governo”, considera.
Entretanto, o maior partido da oposição não acredita que um possível pacto de regime para o sector das pescas faça sentido, apesar da sua importância para a economia e o tecido social de Cabo Verde.
“Não acredito que no sector das pescas, entre o PAICV e o MpD, haja uma confluência. Há formas diferentes de ver o sector das pescas e a economia de uma forma geral”, diz.
As declarações do membro da Comissão Política Nacional do PAICV foram feitas hoje, a propósito da aprovação, a 11 de Fevereiro, pelo Parlamento Europeu, de mais uma renovação do acordo de pescas que permite o acesso de 56 navios da União Europeia às águas de Cabo Verde.
Em contrapartida, a União Europeia contribuirá com 780 mil euros por ano, dos quais 350 mil para os direitos de acesso às águas cabo-verdianas e 430 mil para apoiar a política das pescas e o sector da economia azul no país.
Além disso, as taxas de pesca pagas pelos armadores poderão atingir quase 600 mil euros anuais.
O tema será debatido esta sexta-feira, em São Vicente, durante um encontro entre os deputados do PAICV e o ministro do Mar.