“No que diz respeito às cantinas escolares, as refeições não são cobradas. Há uma contribuição que é voluntária, se a família quiser definir e quiser pagar. Vai ser alargado até o 12º ano; está em estudo esse alargamento”, começou por intervir o Primeiro-ministro.
Neste momento, os apoios cobrem os ciclos iniciais, mas a intenção é que o sistema venha a abranger os estudantes até ao final do ensino secundário.
O Primeiro-Ministro lembrou que os alunos pertencentes a agregados familiares classificados nos grupos 1 e 2 da acção social recebem gratuitamente kits escolares, incluindo mochilas, cadernos e manuais escolares.
“São 9.270 alunos beneficiados com mochilas, 24.910 com cadernos e 62.960 com manuais”, indicou.
Ulisses Correia e Silva sublinhou ainda a existência de um programa de subsídio para aquisição de materiais escolares, criado recentemente para trabalhadores inscritos no sistema de segurança social. Esta medida beneficia, de acordo com o governante, cerca de 53 mil famílias e estudantes.
Além disso, referiu a existência da Bolsa da Cultura, que, embora extracurricular, apoia 4.374 estudantes, enquadrando esta medida no conjunto de políticas sociais direccionadas ao apoio às famílias e à promoção da igualdade de acesso à educação.