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Em representação do partido no poder no debate, Dirce Lena da Luz sublinha que o envelhecimento da população acaba por reduzir a dinâmica económica do país.
“A longo prazo, teremos uma população envelhecida e, aí, vamos ter problemas sérios com a subsistência, porque não se trata de uma população ativa a produzir, mas sim de uma situação em que a providência social irá arcar com todas as responsabilidades. Não haverá entradas de receitas, mas sim saídas, porque a população em idade de trabalhar já não está a produzir, e teremos toda essa lacuna. Portanto, a nível económico, poderemos assistir a uma desaceleração da dinâmica do nosso país”, refere.
A preocupação surge na sequência dos dados divulgados em Outubro pelo Instituto Nacional de Estatística, que mostram uma queda da taxa de natalidade, de 16% em 2022 para 13% em 2023.Adilson Graça Jesus, do PAICV, alerta para os possíveis impactos na economia, sobretudo na capacidade de criar um mercado interno robusto e de gerar crescimento económico.
“Os próximos tempos poderão apresentar-nos momentos aos quais não estamos habituados. Com uma natalidade baixa, uma fecundidade reduzida e uma esperança média de vida cada vez mais elevada, é claro que isso nos vai causar uma pressão muito forte na redução da população ativa, no aumento da população já aposentada a receber a sua segurança social, e na diminuição do número de pessoas a contribuir para a previdência social. Portanto, isso poderá, naturalmente, provocar alguma estagnação, incluindo económica”, diz.
Entre os principais fatores que poderão estar na origem do declínio da taxa de natalidade encontram-se questões económicas e sociais, aliadas à emigração de jovens. Dirce Lena da Luz afirma que o cenário pode ser invertido através de políticas públicas bem direcionadas.
“Já existem indícios desses incentivos. Por exemplo, no ano passado foi dado um apoio no início do ano escolar. Outro incentivo que surgiu é a isenção do pagamento das propinas. Há também incentivos no domínio da habitação para jovens. Verificamos ainda que a licença de maternidade foi aumentada para 90 dias para a mulher e 10 dias para o pai. Esta é uma necessidade que agora começa a emergir, associada à queda da natalidade, e ainda é algo que deve ser estudado, planeado e complementado com outras medidas de incentivo para termos mais crianças”, aponta.
Para Adilson Graça Jesus, a melhor forma de incentivar a natalidade passa por uma política económica que estimule o crescimento, promova o desenvolvimento social e abra oportunidades para todos.
“Porque o que mais condiciona a natalidade hoje, e tem vindo a condicionar ao longo do tempo, para além de questões emocionais, afetivas e culturais, está relacionado com a insegurança em relação ao futuro. Essa insegurança prende-se com o custo de vida, com a educação e com várias questões do foro económico e social, que tornam a decisão de ter filhos mais difícil ao longo do tempo”, entende.
A UCID faltou ao debate sobre “Políticas de natalidade”.
