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Declarações feitas hoje em conferência de imprensa de antevisão da segunda sessão plenária de novembro, que arranca esta quarta-feira, na Assembleia Nacional. A deputada do partido, Zilda Oliveira, propõe melhorias para que o instrumento de gestão esteja verdadeiramente ao serviço de um desenvolvimento inclusivo.
“Esperamos, de forma firme, que o OE2026 seja melhorado nos seguintes pilares: Pilar Económico e Fiscal - com redução dos custos de fatores para as empresas; menos burocracia e procedimentos simplificados; melhoria do acesso ao financiamento; mMelhoria real do ambiente de negócios. Sem estas reformas, o setor privado continuará frágil e o país continuará dependente. No pilar social, o Orçamento precisa responder a situações que se arrastam há décadas, como as pensões dos idosos do regime não contributivo, paradas nos 6.000$00 desde 2018”, defende.
No pilar autárquico, o partido considera injusta a exclusão dos municípios do Tarrafal de Santiago e da Ribeira Grande de Santo Antão do aumento do Fundo de Financiamento Municipal e vai propor a sua inclusão imediata.
Para a força política, embora o OE2026 apresente indicadores macroeconómicos que parecem positivos, com uma projeção de crescimento de 6%, inflação controlada abaixo dos 2% e redução da dívida pública e do défice, estes números não se refletem na vida real das famílias, dos trabalhadores e das empresas.
O país continua dependente de um modelo económico que não gera riqueza suficiente, reduz o investimento produtivo em mais de 23% e
mantém uma carga fiscal elevada, sustentada quase exclusivamente
pelos rendimentos de famílias e empresas. Na prática, temos, crescimento económico estatístico, que não chega a todos os cabo-verdianos. Faltam de incentivos ao setor privado, falta investimento em áreas estruturantes que poderiam gerar emprego digno e inovação. Na realidade, temos um Estado Social que não cobre as necessidades mais urgentes do país”, entende.
O Orçamento do Estado para 2026, no valor de cerca de 95,7 mil milhões de escudos, será debatido na especialidade na sessão parlamentar que arranca amanhã. O instrumento de gestão foi aprovado, na generalidade, no dia 14 deste mês, com votos a favor do MpD, contra do PAICV e abstenção da UCID.
