Artigos sobre Tribunal de Execução de Penas
39% dos processos pendentes aguardam andamento há pelo menos três anos
Quatro em cada dez processos pendentes no Ministério Público têm três ou mais anos de pendência. Números que constam do relatório sobre o estado da justiça. Meta é reduzir o número a breve prazo.
PAICV quer juízo do trabalho, família e menores e Tribunal de Execução de Penas em São Vicente
O PAICV em São Vicente está preocupado com o estado da justiça na ilha. Em causa, uma pendência superior a 1.500 processos, que afectam mais as questões cíveis do que as criminais, onde os tribunais têm dado uma maior resposta, disse hoje Alcides Graça.
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