Processo de reconhecimento profissional do artesão em fase de implementação

O encontro iniciou-se em Mindelo, mas posteriormente vai acontecer nas outras ilhas e concelhos do país, ou melhor, a sessão de esclarecimento será por fases, devido à pandemia do novo coronavírus.

“Estamos a iniciar em Mindelo por razões óbvias, por estarem aqui equipas, para podermos também testar na prática esta implementação”, indicou o Director do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD), Irlando Ferreira, numa entrevista à RCV.

Segundo Irlando Ferreira, há mais de dois anos que estão a trabalhar nesse processo de regulamentação do sector. “Na primeira fase foi feita uma investigação profunda de modo a trabalhar o regulamento, o que permitiu a implementação do trabalho que estamos a desenvolver hoje”.

Conforme disse, é um trabalho de investigação e de conclusão do regulamento do sector do artesanato, que foi publicado no Boletim Oficial (BO) no ano passado e apresentado ao público em toda a rede e circuito e envolve toda a regulamentação.

“Estamos na fase de implementação do reconhecimento do sector do artesanato enquanto sector profissional, ou seja, os artesãos já não são mais trabalhadores informais a partir desse processo de reconhecimento profissional”, esclarece.

Os artesãos terão o seu cartão e sua carta de artesão, devidamente regulamentada mediante uma portaria assinada pelo Ministro das Finanças, Ministro da Cultura e das Indústrias Criativa e Ministro da Saúde e da Segurança Social. “É uma ferramenta que vai criar uma base do ponto de vista jurídico e não só, mais sólido para este sector, que vivia até então na informalidade”.

Depois de São Vicente, este encontro vai acontecer em Santo Antão, São Nicolau, Boa Vista e Sal, as ilhas que já estão com cobertura para voos e transporte marítimo e, a segunda fase de implementação, está prevista para acontecer na ilha de Santiago e as outras ilhas logo que sejam abertos os voos para Santiago.

“Estamos a fazê-lo dessa forma, porque não se pode viajar neste momento para a ilha de Santiago e então vamos aproveitar o tempo aqui na zona norte de forma que, quando terminar essa fase esperemos que já estejam criadas as condições para podermos viajar para as outras ilhas e, até ao final do ano, ter a implementação desse processo concluído”, assegura o Director do CNAD.

Impacto da COVID-19

O impacto dessa pandemia tem sido muito grande em todas as áreas, umas mais do que outras. O sector da cultura tem sido muito afectado, mas os profissionais dessa área estão a conseguir, de certa forma lidar com essa crise.

No sector do artesanato, Irlando Ferreira diz que tem sido contactado por artesãos que querem informações de como procurar apoio do Governo.

“Os artesãos procuraram-nos para tentarem perceber quais são as formas de ceder ao fundo que o Estado de Cabo Verde colocou à disposição para ajudar a mitigar essa fase menos boa, por causa da pandemia”, conta.

Pois, os artesãos são uma classe que vive da venda dos seus produtos para os turistas e não só, muitos estão a produzir durante essa fase, como se soube na conversa que o Expresso das Ilhas teve no mês de Abril com Beto Diogo, que continua a fazer o seu trabalho, mas o mais difícil é conseguir vender esses produtos.

O Director do CNAD sublinhou que tem estado a prestar todas as informações à classe porque esta é uma medida do Estado de Cabo Verde e tem uma estrutura própria que faz chegar o apoio a quem se recorrer a ele. “Estamos sempre disponível e é a nossa missão também prestar informações várias, desde que dentro da nossa competência”.

“Mas agora estamos a fazer algo que é estruturante, porque até então praticamente a maioria dos artesãos não se encontrava inscrita no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e, com a implementação do Reconhecimento Profissional do Artesão, um dos requisitos é estarem inscritos no INPS, e isso vai fazer com que o sector seja devidamente organizado”, frisa.

Se isso tivesse sido feito antes, explica, seria um processo muito mais fácil, porque era só os artesãos recorrerem ao INPS para terem acesso a esse fundo da segurança social. “A maioria não pode recorrer a esse fundo porque sendo um sector informal não está devidamente cuidado e é isso que esse regulamento de artesanato vai trazer de bom para o sector”.

E para se fazer o pedido de reconhecimento, o artesão deve comparecer com os seus documentos pessoais que comprovam a sua experiências e a característica do trabalho que realiza.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 966 de 03 de Junho de 2020.