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Um dos temas que tem sido debatido durante a conferência sobre turismo e transporte aéreo, que decorre no Sal, é o da criação de um Mercado Único da Aviação em África.
Na prática isso traduz-se na liberalização do espaço aéreo dos países que adiram a este mercado. "A prática internacional demonstra que os países que abriram os céus tiveram um crescimento do mercado. Aumento o tráfego, há mais turistas, há mais transporte de mercadoria. A Cabo Verde, por isso, sendo um país pequeno e que depende do turismo, acreditamos que a abertura do mercado, a abertura dos seus céus, irá trazer mais mercado, mais turismo", explicou Octávio Pinheiro de Oliveira, Administrador da Agência de Aviação Civil (AAC) ao Expresso das Ilhas.
Esta liberalização dos céus de África implica que, para que as companhias aéreas possam voar para um país, haja um acordo aéreo celebrado entre o país emissor e o receptor. Esses acordos poderão, como explica o administrador da AAC, ser mais ou menos liberais.
"Cabo Verde, na sua política de relacionamento com outros Estados, em termos de acordos aéreos tem uma política extremamente liberal. Assinamos acordos o mais liberais possível para que haja atracção de companhias e operadores para o nosso mercado".
A abertura dos céus de um país não implica, no entanto, o fim do pagamento de taxas aeroportuárias pelas companhias aéreas.
"As coisas não estão interligadas. O céu aberto não implica o fim do pagamento de taxas aeroportuárias. Isso pode ser uma estratégia da entidade gestora aeroportuária. Mas os princípios da própria ICAO dizem que não pode haver discriminação entre operadores. Não se pode abrir o mercado e depois fazer essa discriminação em termos de taxas", explicou Octávio Oliveira.
