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“As repercussões da crise inflacionista na energia e nos produtos alimentares e os riscos e incertezas quanto aos abastecimentos dos mercados são graves. São externalidades de uma guerra que está a ceifar vidas humanas na Ucrânia, a agravar a insegurança alimentar e a despoletar uma crise energética grave”. Estas foram as palavras do Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva, durante a visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, com quem o chefe do governo partilhou os impactos económicos e sociais nos países africanos, e particularmente em Cabo Verde, provocados pela situação da guerra no Leste da Europa.
O preço médio do barril de brent, que serve de referência para o mercado cabo-verdiano, aumentou 74,4 por cento, em Março de 2022, fixando-se em cerca de 113 dólares (65 dólares em Março do ano passado). Nos primeiros três meses de 2022, o preço do barril de brent cresceu, em média, 61,9 por cento quando comparado ao período homólogo.
As repercussões da crise inflacionista na energia e nos produtos alimentares são graves Ulisses Correia e Silva, Primeiro-Ministro
O food price index da FAO aumentou 33,6 por cento, em Março deste ano. A evolução dos preços dos alimentos é resultado, em grande medida, das limitações de oferta provocadas pelas interrupções nas cadeias de abastecimento globais devido à guerra na Ucrânia. O food price index da FAO atingiu em Março o nível mais alto, devido, sobretudo, ao aumento dos preços de óleos vegetais e cereais.
Em Cabo Verde, explica o BCV, a evolução dos preços no consumidor é explicado por uma série de aumentos, sobretudo das classes “Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas”, “Transportes”, “Vestuário e Calçado” e “Habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis”, tudo isto por causa das subidas dos preços internacionais das matérias-primas energéticas e não energéticas e da sua transmissão aos preços internos.
A evolução económica
Os indicadores disponíveis do primeiro trimestre continuam a mostrar uma contínua recuperação da actividade económica, quando comparado com o ano passado.
Os indicadores quantitativos acompanhados pelo Banco de Cabo Verde indiciam um contínuo crescimento da procura interna em função de um aumento, que se espera, no consumo e na formação bruta de capital fixo, como sugere a evolução positiva das importações de bens de consumo, particularmente de bens de consumo não duradouros, bem como, de materiais de construção e de transporte.
O indicador de clima económico manteve-se estável no primeiro trimestre de 2022, sugerindo uma melhoria da confiança dos agentes económicos, em particular, dos operadores dos sectores de transportes, turismo e indústria transformadora, que contrasta, refere o Banco Central, com algum sentimento negativo por parte dos operadores dos sectores do comércio e da construção. A insuficiência da procura, as dificuldades na obtenção de crédito bancário e o excesso de burocracia e regulamentações estatais, são os principais obstáculos à actividade, dizem os operadores destes dois sectores.
De acordo com o INE, o produto interno bruto (PIB) em volume registou um crescimento de 13,2 por cento no quarto trimestre de 2021. Do lado da oferta, o aumento do valor acrescentado bruto dos ramos de alojamento e restauração, administração pública, indústria transformadora, comércio, imobiliária e outros serviços, electricidade e água, bem como, dos impostos líquidos de subsídios, explicam o desempenho da actividade económica nacional entre Setembro e Dezembro. Do lado da procura, esta evolução refletiu, sobretudo, o aumento do consumo (privado e público) e a melhoria das exportações líquidas. Em 2021, o PIB nacional cresceu 7,0 por cento face a 2020.
Contas externas
Os dados disponíveis apontam, no primeiro trimestre, para uma melhoria das contas externas face ao trimestre homólogo. O stock das reservas internacionais líquidas aumentou, em Março de 2022, cerca de 85 milhões de euros, fixando-se nos 619,4 milhões de euros, passando a garantir 7,1 meses de importações de bens e serviços estimadas para o ano de 2022.
Esta evolução das contas externas, em termos homólogos, deverá reflectir, segundo o BCV, uma melhoria do défice da balança corrente, devido ao aumento, que se espera, nas exportações de bens, bem como de serviços de turismo, num contexto de uma contínua retoma turística no país.
Aliás, diversos indicadores sinalizam esta retoma. De acordo com dados da SISP, a movimentação de fundos na rede vinti4 com cartão internacional cresceu, no primeiro trimestre, 275,1 por cento em termos homólogos; já de acordo com dados da Enapor, o número total de navios cruzeiros atracados nos portos nacionais foi de 25 no primeiro trimestre (4 no trimestre homólogo e 26 no trimestre anterior) e, de acordo com a AAC, o movimento de aeronaves e de passageiros internacionais aumentou em, respetivamente, 216,4 e 713,8 por cento em termos homólogos (10,8 e 30,9 por cento face ao trimestre anterior).
Contas públicas
As contas públicas registaram uma melhoria, segundo o relatório do BCV. O défice fixou-se nos 1.913,2 milhões de escudos no primeiro trimestre de 2022, correspondendo a 1,0 por cento do PIB (o que compara com um défice de 3.640,9 milhões de escudos no trimestre homólogo, o equivalente a 2,0 por cento do PIB). A melhoria das contas públicas ficou a dever-se, sobretudo, ao aumento das receitas de impostos e das outras receitas.
Devido à recuperação da actividade económica (com o alívio das restrições e a reabertura da economia), bem como ao agravamento de impostos sobre alguns produtos (como o agravamento dos direitos de importação sobre alguns produtos e do imposto sobre o consumo de tabaco, bebidas alcoólicas e veículos novos e usados até quatro anos), a cobrança das prestações de impostos negociadas nos anos anteriores e a retoma dos serviços públicos, as receitas de impostos e as outras receitas cresceram, respetivamente, 33,0 e 28,8 por cento em termos homólogos.
Houve um aumento generalizado na arrecadação dos impostos, principalmente, dos impostos sobre o valor acrescentado (34,0%), sobre o rendimento de pessoas singulares e colectivas (16,4%), sobre as transações internacionais (28,4%) e sobre o consumo especial (81,2%), assim como um aumento das receitas provenientes da venda de bens e serviços (cobrança de taxas de prestação de serviços) que cresceu 36,6 por cento.
Em sentido inverso, o BCV destaca a redução dos benefícios sociais em 3,3 por cento, com a diminuição das despesas com a atribuição do rendimento social de inclusão e com os estágios profissionais, bem como das transferências, em 15,3 por cento, sobretudo aos municípios, devido às transferências excepcionais no ano anterior, no âmbito dos apoios para fazer face à pandemia e à descontinuidade da medida adotada pelo Governo de descriminação positiva para os municípios com uma população inferior a 15.000 habitantes.
A necessidade de financiamento do Estado determinou o aumento do endividamento público (líquido) junto dos bancos e outros credores nacionais em, respetivamente, 295,4 e 1.603,0 milhões de escudos.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1070 de 1 de Junho de 2022.
