Desmilitarizar a Cidadania - Porque a urna não é quartel

— O mundo não flutuava no espaço; repousava sobre uma tartaruga gigantesca.

— E essa tartaruga repousa sobre o quê? — perguntou o filósofo.

— Sobre outra tartaruga.

James insistiu. A senhora percebeu onde queria chegar:

— Não vale a pena. Há tartarugas até ao fundo.

Talvez a senhora percebesse algo essencial: mais estranho do que uma sucessão interminável de tartarugas seria uma tartaruga suspensa no ar. O mesmo se pode dizer das decisões humanas. Nenhuma escolha existe isoladamente. Assenta numa experiência, formada pela memória e pelas circunstâncias sociais que antecedem a vontade. Nenhuma escolha nasce órfã.

A decisão eleitoral não constitui exceção. No entanto, o voto e a abstenção são frequentemente explicados como manifestações imediatas da vontade. O cidadão teria votado porque quis ou ter-se-ia abstido por desinteresse. Essa interpretação toma a vontade como a última base explicativa da democracia, sem investigar o que a sustenta. Sob a decisão encontram-se pertenças, emoções e aprendizagens que podem levar o cidadão a reconhecer primeiro quem é “dos seus” e só depois a avaliar o que cada partido representa.

Tal como na história relatada por William James, há sempre outra camada sob aquela que inicialmente observamos — debaixo do voto, a vontade; debaixo da vontade, a pertença; debaixo da pertença, a emoção; e, debaixo desta, a história. Tartarugas até ao fundo. Ou pertenças até à urna.

Esta imagem introduz a hipótese: em Cabo Verde, processos históricos de socialização organizaram a cidadania em campos nos quais a pertença partidária pode anteceder a avaliação política. É nesse sentido que se propõe o conceito de “militarização da cidadania”.

A origem do fenómeno relaciona-se com a construção do Estado após a independência. Hinos, comícios e discursos de reafricanização integraram um projeto de redefinição nacional. O partido único ultrapassou a sua condição partidária: representava a luta de libertação e apresentava-se como prolongamento simbólico da nação. Discordar podia, assim, significar afastar-se da narrativa fundadora do Estado.

A democratização não eliminou essa estrutura; pluralizou-a. O novo partido construiu outra narrativa fundadora, baseada na liberdade política, na superação do partido único e na alternância. O multipartidarismo não substituiu a emoção pela deliberação, mas produziu identidades rivais, sustentadas por memórias e lealdades próprias.

Contudo, esses campos perderam capacidade de integração. Segundo o Afrobarómetro, a proporção de cidadãos próximos de um partido caiu de 68% em 2008 para 30,3% em 2024. Em vez de dois blocos representativos do país, existem minorias organizadas que procuram mobilizar uma maioria sem identificação política estável.

Os partidos conservam a capacidade de mobilizar os seus apoiantes. Entre 2005 e 2024, os cidadãos identificados partidariamente apresentaram maior propensão para votar. Em 2024, 85,7% dos abstencionistas não se sentiam próximos de qualquer partido. Quando maioritária, a abstenção não pode ser reduzida à apatia; pode revelar a incapacidade do sistema para representar segmentos crescentes da população.

Os resultados de 2026 reforçam essa hipótese. Desde 2021, o vencedor ganhou cerca de 3.600 votos, enquanto o derrotado perdeu 25.700. Cerca de 88% da alteração da distância eleitoral decorreu da retração do segundo, não de uma transferência maciça de votos. Os inscritos aumentaram em 23.197, mas os votantes diminuíram em 32.313, e a abstenção ultrapassou 53%. A eleição mantém a legitimidade jurídica; politicamente, a redução da participação exige explicação.

Perante esse afastamento, seria inadequado atribuir o insucesso eleitoral a uma deficiência da cidadania — coisa em voga. A cidadania não nasce pronta. Age segundo as experiências, pertenças e aprendizagens que a formaram. Se aprendeu a rejeitar, rejeita; se foi estimulada a analisar e questionar, analisa e questiona. Os resultados obrigam os partidos a interrogar a sua capacidade de escutar, representar e mobilizar quem deixou de comparecer em vez de apontar em vez de apontar os dedos à cidadania.

A identificação partidária também pode influenciar a perceção do desempenho governativo. Os apoiantes do governo tendem a avaliar mais favoravelmente a economia, a liderança, a confiança e a corrupção do que os opositores; com a alternância, a direção das diferenças também muda. Esse padrão é compatível com o raciocínio motivado: informações semelhantes podem ser valorizadas de modo diferente conforme a identidade política do observador.

Nessas condições, a pertença pode anteceder o julgamento. Reconhecer falhas no próprio partido pode parecer beneficiar o adversário; admitir mérito no campo oposto, enfraquecer o grupo. A fiscalização torna-se assimétrica: práticas condenadas na oposição são relativizadas no governo, sem critérios universais de responsabilização.

Outra dimensão é o contraste entre os indicadores macroeconómicos e a opinião pública. O FMI e o Banco Mundial registaram crescimento robusto, redução do desemprego, reservas elevadas e melhoria das contas públicas. Apesar desses resultados, em 2024 apenas 15% dos cidadãos avaliavam positivamente a economia, enquanto 65% consideravam que o país seguia na direção errada.

Essa divergência não torna irrelevantes os indicadores nem irracionais as perceções. O significado político da economia depende da distribuição dos benefícios, das expectativas e da experiência dos cidadãos com os preços, a habitação, o emprego, a saúde, os transportes e o futuro. O crescimento pode ser real e ter uma tradução social insuficiente ou desigual.

Uma interpretação estritamente tecnocrática apresenta, portanto, limites. Os dados permitem avaliar políticas, mas não substituem a análise das condições em que os resultados são experimentados. Indicadores favoráveis não alteram automaticamente perceções formadas pela experiência. Importa distinguir desempenho macroeconómico de bem-estar percebido.

O afastamento eleitoral não conduz automaticamente ao populismo, mas pode favorecê-lo. Quando os partidos perdem representação, diminui a participação e cresce a distância entre discurso institucional e experiência quotidiana, abre-se um vazio que lideranças populistas procuram explorar. Apresentando-se como a voz exclusiva do “povo” contra uma elite indiferente, convertem frustrações numa oposição entre campos moralmente incompatíveis. Em vez de desmilitarizarem a cidadania, reorganizam-na numa fileira personalista e hostil à mediação institucional.

Desmilitarizar a cidadania significa impedir que a fidelidade substitua o julgamento. Não exige eliminar os partidos nem suprimir a dimensão emocional da política, mas permitir que o cidadão critique o seu partido, reconheça mérito nos adversários e reveja as suas posições sem que isso seja interpretado como deserção.

Esse processo requer partidos mais abertos, cujos dirigentes se considerem primi inter pares; instituições menos permeáveis ao favorecimento partidário; e uma cultura na qual a crítica não seja monopólio da oposição. Requer também que o sistema político escute os cidadãos afastados antes que a sua insatisfação seja apropriada por discursos que prometem devolver-lhes a voz, enquanto enfraquecem a representação e o controlo democráticos.

Em síntese, a independência promoveu uma pedagogia política e emocional; a democratização distribuiu-a por campos concorrentes; e o afastamento partidário revelou os seus limites. A menor identificação política, a abstenção e a polarização das perceções sugerem que os partidos mobilizam os seus apoiantes, mas têm dificuldades em representar a cidadania no seu todo. O aprofundamento democrático — e a prevenção do populismo — dependerá da transição da lógica da fileira para uma cidadania orientada pela autonomia crítica e pela responsabilização imparcial do poder.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1291 de 26 de Agosto de 2026.