Pendências nos tribunais diminuiram

PorAndre Amaral,20 set 2018 14:29

Os tribunais cabo-verdianos registaram 11.975 processos pendentes no último ano judicial, anunciou, hoje, Bernardino Delgado, presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), em conferência de imprensa. Uma descida em relação ao ano judicial anterior.

Quanto aos processos resolvidos, o presidente do CSMJ afirmou que se deu um aumento de 3,4% de casos julgados relativamente a 2016, ou seja, os tribunais concluíram o julgamento de 12.051 processos quando no ano judicial anterior tinham sido julgados 11.654. Ainda assim, revelou Bernardino Delgado, ficaram pendentes mais de 11 mil processos.

Quanto ao tipo de processos, o relatório do CSMJ mostra que a maioria dos processos que deram entrada nos tribunais no último ano judicial foram processos cíveis (54,6%). Os restantes são processos criminais e aduaneiros ou fiscais.

Quanto a processos pendentes, o presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial assinalou que relativamente aos processos cíveis se registou uma diminuição de 4,1% e que no que respeita aos processos criminais houve um aumento de pendências de 2,4% o que significa que no último ano judicial ficaram por concluir os julgamentos de 4338 processos.

Os tribunais da Relação estão também presentes no documento elaborado pelo CSMJ. No tribunal da Relação de Sotavento foram fechados 59 processos cíveis e 41 processos criminais. Na Relação de Barlavento houve a conclusão de 198 processos cíveis e 130 criminais. A nível de pendências nestes tribunais, o CSMJ registou que estão pendentes 150 processos cíveis na Relação de Sotavento e 210 processos criminais. Já no Sotavento o tribunal da Relação tem pendentes 139 processos cíveis e 89 processos de natureza criminal.

Mais elevados são os números das pendências no Supremo Tribunal de Justiça. O relatório do CSMJ mostra que 79% dos processos naquele tribunal estão pendentes. Ainda assim, explicou Bernardino Delgado, quando comparado com o ano anterior, o STJ viu diminuir as pendências em 12,1%.

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Autoria:Andre Amaral,20 set 2018 14:29

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  11 jun 2019 23:22

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